postado em 27/03/2009 08:40
O governador José Roberto Arruda (DEM) vai escolher na próxima semana o nome do procurador que vai comandar o Ministério Público de Contas no biênio 2009-2011. O mandato da atual procuradora-geral, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, termina em 25 de abril. O órgão representa a sociedade no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e seus integrantes têm competência para propor auditorias, investigações e dar pareceres técnicos nos processos em andamento na instituição.
Cláudia Fernanda foi nomeada por Arruda em 2007, mas se comprometeu a não se candidatar à recondução. Três procuradores estão aptos a assumir a procuradoria-geral: Demóstenes Tres Albuquerque, Inácio Magalhães Filho e Márcia Ferreira Cunha Farias. Mas houve um acordo entre eles de defender a realização de um rodízio na chefia da instituição, pela ordem decrescente de antiguidade. Com isso, o procurador Demóstenes Albuquerque encabeça a lista enviada a Arruda, junto com a ata de uma reunião em que os demais colegas defendem essa regra.
O governador poderá acatar a escolha feita pelos integrantes do Ministério Público de Contas ou nomear outro nome de sua preferência. Entre os integrantes do MP de Contas, Márcia Farias é a única, além de Cláudia Fernanda, que já exerceu o cargo. Ela foi procuradora-geral quatro vezes, nomeada pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) em 1993, 1999, 2001 e 2004. Antes de tomar uma decisão, Arruda deverá consultar o presidente do TCDF, Paulo César Ávila.