postado em 27/03/2009 10:50
Além de hora extra em mês de férias, 9.512 funcionários do Senado, entre ativos, aposentados e pensionistas, receberam R$ 83,4 milhões de ajuda de custo referente aos meses de dezembro de 2008 e fevereiro deste ano. O pagamento não consta no contracheque dos servidores da Casa.
A ajuda de custo é conhecida no Senado pelo nome de "diferença de teto" e concedida com base na interpretação da Casa para uma resolução de 1993 que vincula o salário dos servidores ao dos senadores. Desde então, os servidores têm direito a uma parte do salário adicional que os senadores recebem. É o que ocorre no final e no início de todos os anos, quando os senadores recebem 14° e 15° salários.
Na teoria, o dinheiro serve como "ajuda de custo" para que os congressistas possam, em dezembro, retornar aos seus Estados e depois, em fevereiro, a Brasília. É chamado de "auxílio paletó" -criado para ajudar os senadores a comprar ternos para trabalhar.
Outro lado
A Casa informou que o pagamento é legal porque foi aprovado por meio de projeto de resolução de 1993. A resolução, no entanto, diz apenas que a comissão dos servidores do Senado deve ser um percentual do salário dos senadores, sem citar proventos extras. "O pagamento é reflexo do salário do parlamentar. Se ele não receber (14° e 15°), o pessoal não recebe", disse o diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Campos. Hora extra.
No início do mês, a reportagem revelou que o Senado pagou a 3.886 servidores R$ 6,6 milhões de hora extra pelo mês de janeiro, quando os senadores estavam de recesso e não houve votações na Casa. O presidente do Senado, José Sarney, classificou o pagamento como absurdo e afirmou que iria revê-lo. O Senado afirmou ainda que iria mudar o sistema de controle de horas extras. O Ministério Público Federal pediu a Sarney que explicasse o pagamento. Apenas o gabinete de José Sarney e outros dez mandaram seus servidores devolver o dinheiro.