postado em 28/03/2009 09:14
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenou que o Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília apresente ao órgão, no prazo máximo de 10 dias, a revisão do projeto de construção de sua nova sede, orçado em R$ 477,8 milhões. A decisão foi do conselheiro Mairan Maia Júnior. Ele destacou que a Corte precisará levar em conta as reais necessidades do tribunal e sua composição atual. Para o integrante do CNJ, é preciso também considerar a crise econômica, ;observando-se o princípio da economicidade e a atual conjuntura econômica do país;. Apesar de contar com 27 desembargadores, a nova sede teria, de acordo com o projeto, 52 gabinetes.Até maio o conselho deve discutir e aprovar o novo projeto. O processo teve início no ano passado. O CNJ informou que a discussão sobre o caso e a determinação de reduzir o valor da obra não tiveram qualquer relação com a legalidade do empreendimento, mas, sim, com a sua ;conveniência, adequação e economicidade;.
Adequação
O TRF informou que vai cumprir as determinações do CNJ e que pretende reduzir o número de gabinetes de 52 para 35, prevendo um aumento no número de magistrados. A construção da nova sede do tribunal começou em 2008 e deve ser concluída em cinco anos. ;A expectativa é que a obra do TRF se adapte à realidade atual, considerando o princípio constitucional da economicidade e a conjuntura econômica do país. Ao tribunal só cabe atender (a população) da melhor forma possível. No entanto, entende que a melhor adequação é, em vez dos atuais 27 magistrados, a ampliação para 35;, afirmou o tribunal, por meio da assessoria de imprensa.
O tribunal acrescentou que há 400 mil processos em tramitação atualmente e que houve um acréscimo de 20% no volume de ações de 2007 para 2008, o que justificaria a ampliação do número de magistrados. ;Estes números dão a dimensão da sobrecarga de trabalho a que são submetidos os desembargadores federais;, disse.