postado em 29/03/2009 10:49
Nos meses em que o Congresso paralisa suas atividades para desfrutar do recesso parlamentar, deputados e senadores batem o recorde de emissão de bilhetes aéreos. Foi assim nos últimos dois anos. Levantamento realizado pelo site Contas Abertas a pedido do Correio mostra que justamente quando menos os políticos trabalham em Brasília, mais eles utilizam a cota de passagens, que deveria servir exclusivamente para facilitar a atividade parlamentar durante o funcionamento do Legislativo.
O terceiro-secretário da Casa, Odair Cunha (PT-MG), é cauteloso ao comentar as distorções dos gastos, mas não esconde a suspeita de que seus pares podem estar utilizando dinheiro público para viajar de férias durante o recesso. ;Estamos analisando uma forma de evitar o acúmulo de créditos em nome do parlamentar. Só assim será possível evitar supostas irregularidades e o uso da cota em viagens de férias, por exemplo, ou em qualquer outra que nada tenha a ver com a atividade legislativa;, diz.
Os números justificam as suspeitas do novo secretário. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostram que no ano passado a Câmara gastou mais de R$ 13,9 milhões em viagens no mês de janeiro, em pleno recesso legislativo. A despesa é muito superior ao que foi utilizado em meses de atividade normal como março e abril, quando o gasto não passou de R$ 6 milhões.
No Senado, a situação não foi diferente. Em dezembro, por exemplo, quando só houve votações durante a primeira quinzena, o gasto com passagens foi o maior do ano: R$ 3,9 milhões. O valor é quase R$ 1 milhão superior à despesa de novembro, quando mais se usou a cota dentre os meses de funcionamento do Congresso.
Deputados e senadores não sabem explicar ao certo o porquê de gastarem durante os meses de férias quase o dobro do que utilizaram em passagens durante os meses que ; pelo menos teoricamente ; estiveram trabalhando. A explicação pode estar na proposta de mudanças estudada discretamente pelo deputado Odair Cunha, que será discutida pela Mesa Diretora. Apesar de não adiantar detalhes do que pretende propor, o novo secretário diz que defende o fim da cumulatividade dos créditos e a criação de mecanismos que limitem as despesas apenas a viagens referentes ao mandato eletivo.
Atualmente, os parlamentares têm direito a um limite de gastos determinado de acordo com cada estado do país, que varia entre R$ 4,7 mil e R$ 18 mil mensais. Essas quantias podem ser acumuladas e revertidas em créditos de pessoa física em qualquer companhia aérea. ;Daí, é possível que se alguém viajar pouco durante o ano, consiga acumular uma alta quantia em créditos. O parlamentar pode simplesmente passar tudo para o nome dele ou de outra pessoa e usufruir desses bilhetes quando quiser e usá-lo até mesmo depois do fim do mandato. São regras que precisam ser rediscutidas e até re-elaboradas;, opina Cunha.
Gastando mais
Os números mostram também que nas duas casas do Congresso as despesas com passagens aéreas aumentaram em 2008 em comparação ao ano anterior. Enquanto em 2007 a Câmara gastou R$ 72,9 milhões com a emissão de bilhetes, no ano passado a despesa ultrapassou R$ 78,8 milhões. Já os senadores, pularam dos R$ 22,6 milhões de 2007 para um gasto superior a R$ 26,6 milhões no ano passado.
Além da área nebulosa onde paira o aumento dos gastos em passagens aéreas institucionais justamente em meses de recesso parlamentar, os valores disponíveis para que os deputados e senadores realizem viagens às custas dos cofres públicos também são uma polêmica. Na Câmara, enquanto deputados de Roraima podem gastar até R$ 18,7 mil por mês em trechos aéreos cujo preço médio é de R$ 1,5 mil, parlamentares do Distrito Federal, que não precisam se deslocar para outra cidade para participar das sessões, podem usar até R$ 4,7 mil em viagens pagas pelo erário.
Essas quantias podem ser usadas para pagar selos e telefones, mas praticamente nenhum parlamentar o faz, visto que contam com os R$ 15 mil da verba indenizatória para bancar os dois tipos de despesa. ;Melhor juntar os créditos e usar no fim do ano para viajar com a família;, resume um funcionário do setor responsável pela emissão dos bilhetes aéreos.