postado em 29/03/2009 17:27
A dor de cabeça provocada pela redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atinge prefeitos de municípios de todos os portes. Com exceção das cidades que têm outras fontes arrecadadoras, como o Recife, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, a grita é geral. Os prefeitos reclamam por estar com o pires na mão e pelo risco de inviabilização de suas administrações. Alguns já enfrentam problemas práticos, outros se seguram com o corte de despesas. Em comum, todos eles têm dúvidas sobre como sobreviverão aos próximos meses se não contarem com ajuda do governo federal.
"Corremos o risco de ser meros administradores da folha de pagamento", afirma o prefeito de São Caetano, Jadiel Braga (PTB). Reeleito, o petebista diz que o FPM representa mais de 90% do orçamento e que a situação não está pior porque ele adotou medidas preventivas já por causa dos reflexos da crise financeira mundial. "Tomamos medidas drásticas para assegurar o pagamento da folha de pessoal e o repasse da Câmara dos Vereadores", afirma. Entreas decisões, está a suspensão da circulação de carros-pipa.
São Caetano, no Agreste, sofre com uma falta crônica de água e depende do abastecimento de carros-pipa. O prefeito reduziu de 13 para dois o número de veículos do município, e o abastecimento é feito apenas nas escolas e nas repartições públicas: "Decretei estado de emergência, e o Exército nos ajudou com o abastecimento da zona rural". Jadiel revela que o Exército só atendeu à demanda até a semana passada, por causa da falta de recursos. Nove veículos faziam um total de quatro viagens por dia aos distritos da zona rural do município.
Atrasos - "Já atrasei por dois meses o repasse de recursos para a Câmara de Vereadores, que deve ser feito constitucionalmente no dia 20 de cada mês, e atrasei a conta de energia elétrica", conta a prefeita de Betânia, Eugênia Araújo (PR). O FPM é a principal fonte orçamentária do município, localizado no Sertão do estado. Segundo a prefeita, é utilizado para o custeio da folha de pagamento, do transporte e da máquina administrativa. "Todos dizem que os melhores meses do FPM são de janeiro a abril. Se está ruim agora, como será depois?", questiona.
O prefeito de São José da Coroa Grande, José Barbosa (DEM), lembra que todos os encargos tiveram aumento recentemente. "Subiu o salário mínimo, a tarifa de energia, o preço dos remédios, mas a receita do município está em queda. Não sei como vamos fechar as contas ao longo do ano", reclama. São José, localizado na Mata Sul, tem um diferencial em relação à maioria das cidades do estado. A arrecadação do IPTU nos primeiros meses do ano é boa, por causa das casas de veraneio, e garantiu o pagamento das despesas nesse período.
Há cidades pernambucanas em que o FPM representa quase a totalidade da arrecadação. É o caso de Ingazeira e Solidão. Os prefeitos Luciano Torres e Cida Caldas dizem que a solução foi suspender investimentos. Cida explica que nenhum plano elaborado na campanha eleitoral foi colocado em prática. Ela pretendia, por exemplo, promover melhorias na saúde, com a contratação de mão de obra e a reforma dos postos. "A última coisa que tenho de fazer é cortar o pessoal. Se isso acontecer, será um desastre, porque a economia da cidade depende dos empregos da prefeitura", ressalta Cida. Solidão tem 430 funcionários públicos municipais. (Por André Duarte e Andrea Pinheiro)