postado em 30/03/2009 08:23
O legado do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia enche as gavetas de procuradores da República, da Justiça e do Tribunal de Contas da União. Há, pelo menos, oito suspeitas de irregularidades sendo investigadas formalmente ou alvos de ações judiciais. Juntas, somam R$ 66 milhões que saíram dos cofres públicos do Senado nos últimos cinco anos.
São apurações e processos em andamento que podem dar dor de cabeça ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), nos próximos meses. Até porque, neste período, o atual diretor-geral, José Alexandre Gazineo, trabalhou como adjunto de Agaciel. As suspeitas em torno da administração do ex-diretor incluem ações tomadas por seus aliados, todos ainda em postos-chave da burocracia do Senado. No sábado, a reportagem mostrou que Agaciel continua dando as cartas internamente, despachando com discrição no 9º andar, na Secretaria de Estágios.
Hoje, por exemplo, encerra o contrato de terceirização mais caro da história do Senado: R$ 30 milhões por ano com a Ipanema Serviços Gerais e Transportes Ltda. para fornecer 337 funcionários ao setor de Comunicação Social. É também o contrato que mais levantou suspeita de desvio de recursos públicos. Numa ação por improbidade administrativa já aceita pela Justiça, o procurador Pedro Antônio Machado denunciou dois servidores e pediu a devolução do dinheiro.
A Ipanema é acusada de burlar a licitação com a ajuda de funcionários da Casa. Uma auditoria interna do Senado detectou, por exemplo, cláusulas contratuais que podem ter sido usadas para superfaturamento, entre elas o pagamento de serviços não prestados, como R$ 1 mil por ano por funcionário para o uso de uniformes (apenas 94 o teriam usado), e R$ 10 por mês por cabeça a título de ;treinamento; nunca realizado, sem falar na descoberta de 36 fantasmas. Uma nova empresa, Plansul, assumirá um novo contrato, R$ 7 milhões mais barato.
Entre janeiro e março deste ano, o Senado já gastou R$ 17 milhões com mão de obra terceirizada. Outros dois contratos do setor estão sendo investigados: um de R$ 650 mil da Central de Atendimento do Senado, ligado à Secretaria de Telecomunicações, e um de R$ 2,2 milhões para fornecer funcionários à taquigrafia, sendo que o Senado já tem 100 servidores efetivos trabalhando na área.
Passagens
O Ministério Público Federal investiga, por exemplo, o uso de passagens aéreas por parte dos senadores, recursos cujas suspeitas aumentaram nas últimas semanas depois da acusação de que a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) usou sua cota para amigos viajarem às custas do Senado. Ela nega o episódio. Somente no ano passado, foram gastos R$ 20 milhões pelos parlamentares com viagens. Ontem, o Correio mostrou que muitos adotam a estratégia de deixar um crédito elevado para o fim do ano, quando geralmente viajam com a família.
Os procuradores também estão em cima das horas extras pagas em janeiro aos servidores. Cerca de R$ 6 milhões caíram na conta dos funcionários por serviços prestados fora do expediente em pleno recesso parlamentar. Expirou na sexta-feira passada o prazo para que o presidente José Sarney desse explicações sobre a liberação desse montante durante as férias dos senadores.
Sala-cofre
O Senado tem contrato até agosto deste ano com uma empresa denunciada no único processo em que o ex-diretor-geral Agaciel Maia é réu. A Aceco TI Ltda. recebe R$ 400 mil para garantir a manutenção do ar-condicionado da sala-cofre, espaço para guardar informações sigilosas. A Justiça já aceitou denúncia referente a um outro contrato, de R$ 4,5 milhões, para o sistema de proteção das instalações físicas da sala-cofre. Na época, a Casa legislativa dispensou licitação com o argumento de que somente essa empresa fornecia no Brasil o equipamento necessário para proteger o local. Mas outros três aditivos, que somam R$ 984 mil, foram assinados para comprar maquinários. Segundo o MPF, o Senado deveria ter realizado licitação para essas novas compras, o que não ocorreu.