postado em 30/03/2009 09:07
As críticas ao maior programa habitacional do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começaram a se acumular entre os aliados no Congresso. O alvo da insatisfação é a regra de que somente as cidades acima de 100 mil habitantes serão beneficiadas. Os governistas se juntaram à oposição e prometem artilharia pesada na Câmara para estender o programa a todos os municípios, encampando iniciativa apresentada pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
Líderes dos partidos governistas se mobilizam para dar respaldo à proposta do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da Medida Provisória do programa habitacional. Está sendo gestada uma emenda da base aliada para aumentar o número dos municípios beneficiados.
O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), queixou-se de a base aliada não ter sido consultada durante a gestação do programa. ;Esse que eles fizeram não satisfaz a maioria da casa. Na medida em que coloca o programa para a população das cidades acima de 100 mil habitantes exclui a base de deputados. Não dá para defender isso. O governo precisa conversar com a gente;, disse.
Segundo Arantes, apenas sete municípios de Goiás seriam beneficiados pela proposta. O petebista defendeu mobilização dos aliados para aprovar emenda apresentada por Caiado que exclui o corte no programa. O deputado Luciano Castro (PR-RR) disse não ver necessidade em estender a iniciativa para todos os municípios. Segundo ele, a emenda inviabilizaria o programa. Ele disse que vai sugerir que cidades acima de 20 mil habitantes sejam incluídas no Minha casa, minha vida, nome fantasia do programa do governo.
;Esse programa vai inchar as cidades porque transfere o déficit habitacional do interior à metrópole. Precisamos evitar essa migração para os grandes centros;, disse o deputado do PR. ;Precisamos atingir a massa dos brasileiros e reduzir para 50 mil habitantes não resolve. Vou apresentar emenda para levar o programa a, pelo menos, municípios com mais de 20 mil;, acrescentou.
Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves será contemplado com a relatoria da proposta que trata do programa cujo objetivo é construir um milhão de casas. O público-alvo são famílias com renda de até três salários mínimos residentes em favelas e periferias. Como o corte é de 100 mil habitantes, os mais beneficiados são as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre. ;Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas Natal e Mossoró serão incluídos. Se considerarmos a excepcionalidade prevista para municípios de 50 mil habitantes, o número de cidades sobe para quatro;, afirmou o peemedebista.