postado em 01/04/2009 12:37
A representação contra o deputado mineiro Edmar Moreira (sem-partido-MG) chegou no final da manhã desta quarta-feira (1º/4) ao Conselho de Ética da Câmara. Com isso, o colegiado já pode instaurar processo para cassar o parlamentar. Parecer da Corregedoria da Casa, acatado ontem (31) por unanimidade pela Mesa Diretora, concluiu que Moreira usou de forma irregular a verba indenizatória, recurso de R$ 15 mil mensais a que cada deputado tem direito.
A reunião do conselho está marcada para as 14h30, e o presidente, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), deve nomear o relator ou os relatores do processo contra Edmar Moreira. A partir da instauração do processo, o deputado não poderá renunciar ao mandato para evitar uma possível perda dos direitos políticos. O colegiado terá prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir o processo.
Ontem (31), José Carlos Araújo disse que pretende dar celeridade à tramitação do processo. Segundo ele, muitas vezes, as representações vão para o colegiado com o pedido de cassação e o deputado merece, pela falta que cometeu, uma punição mais branda. A idéia do presidente do Conselho de Ética é propor uma mudança que permita ao relator outras opções de punição e não apenas pelo pedido de cassação.