postado em 02/04/2009 08:05
Nem bem os trabalhos haviam se iniciado ontem pela manhã na Câmara, o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) já sondava a Mesa Diretora para saber até quando poderia renunciar para não se submeter ao processo de cassação no Conselho de Ética. Entre conversas com os colegas e explicações sobre o cenário e a disposição para cassá-lo, decidiu permanecer no cargo. Não por acaso. Depois de instaurar o processo disciplinar contra o colega, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), já dava mostras de que pretende aplicar penas leves ao parlamentar acusado de usar a verba indenizatória para pagar serviços da própria empresa de segurança. Para justificar a benevolência, deu até uma nova interpretação para o relatório apresentado pela Corregedoria-Geral.
Araújo atribuiu ao órgão a sugestão de aplicar uma pena alternativa: ;No relatório, o corregedor diz que ele pode ter infringido o artigo quarto ou o quinto. Um deles prevê pena de cassação. O outro, apenas suspensão de alguns direitos. Achei prudente dar opções em vez de apenas pedir a cassação ou absolvição;.
Na verdade, o que o relatório apresentado pela Corregedoria afirma é que durante a análise da conduta de Moreira, encontraram-se indícios de descumprimento de dois dos artigos do Código de Ética e Decoro, e não de um ou do outro. Um deles, o inciso II do art. 4, diz que o parlamentar que receber vantagens em benefício próprio deve ser cassado. O outro, o inciso VII do art. 5, determina que o mau uso da verba de gabinete pode resultar na suspensão das prerrogativas regimentais do parlamentar. Na prática, isso quer dizer que uma possível condenação tendo como base apenas esse artigo faria com que Moreira ficasse, por exemplo, determinado período sem participar de comissões e proibido de proferir discursos durante as sessões.
Subcomissão
Araújo dá mostras de que o órgão que preside está disposto a encontrar brechas e justificativas para amenizar os efeitos de uma possível punição. ;Vamos analisar os documentos, ouvir o deputado. De acordo com o que encontrarmos, poderemos avaliar qual dos artigos foi infringido ou se não houve irregularidades. Isso somente as investigações vão dizer;, diz.
Ontem, depois de instaurar o procedimento disciplinar contra Moreira, o presidente do Conselho nomeou uma subcomissão formada por três deputados, em vez de escolher diretamente um relator para o caso. Os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Sérgio Moraes (PTB-RS) e o Professor Ruy Paulleti (PSDB-RS) vão analisar os indícios que pesam contra o dono do castelo e escolher dentre eles um nome para ser o relator.
A próxima etapa do processo é a citação de Edmar Moreira. Depois de comunicado oficialmente, o parlamentar terá cinco sessões para apresentar defesa escrita. O Conselho tem até 180 dias para concluir o caso.
O que pesa contra Edmar Moreira - O deputado usou em 2008 mais de 80% dos R$ 15 mil mensais aos quais teve direito por meio da verba indenizatória em empresas de segurança. Descobriu-se que as empresas eram de sua propriedade e o deputado não conseguiu comprovar que os serviços foram realmente prestados. - A comissão de sindicância que apurou o caso descobriu ainda que Moreira era o único cliente da sua empresa, já que as notas fiscais eram sequenciadas, apesar de apresentadas apenas uma vez por mês. - O deputado também é acusado ; mas não investigado por isso ; de dever à Receita e de ter sonegado a propriedade de um castelo no interior de Minas Gerais avaliado em R$ 25 milhões.