postado em 02/04/2009 17:41
A cadeira do ex-deputado Juvenil Alves (PRTB-MG) na Câmara vai permanecer vaga por pelo menos mais 10 dias. O suplente de Juvenil, Silas Brasileiro (PMDB-MG), encaminhou nesta quinta-feira (2/04) um pedido para a Mesa Diretora da Casa programar sua posse a partir do dia 12.
Secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Silas alegou que precisa concluir trabalhos técnicos no órgão antes de assumir o mandato.
A expectativa, no entanto, segundo interlocutores do PMDB, é de que Silas tome posse e na sequência deixe a Câmara para voltar a ocupar outra função no Executivo. De acordo com o regimento interno da Câmara, o suplente tem 30 dias, renováveis por mais 30 dias, para assumir o cargo.
Juvenil Alves teve a perda do mandato confirmada na terça-feira pela Mesa Diretora da Casa, que acolheu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte Eleitoral cassou Alves no último dia 12 de fevereiro por utilização de caixa dois e uso irregular de verbas na campanha para as eleições de 2006. Juvenil teve recurso negado pelo tribunal, o que manteve a cassação de seu diploma, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em abril de 2008. Ele foi eleito pelo PT com 110.651 votos em 2006, mas depois ingressou no PRTB.
Em nota, a Mesa Diretora informou que todos os prazos de defesa foram dados a Juvenil e que não iria contra a determinação do TSE. "Não cabe, nesses casos, à Mesa da Câmara dos Deputados, discutir ou reapreciar a decisão, sob pena de violação do princípio constitucional da separação dos Poderes", diz a nota. Juvenil alegou inocência e disse que sofreu perseguição política.
Corrupção
Em novembro de 2006, o deputado foi preso pela Polícia Federal em decorrência de investigações em uma operação conjunta do Ministério Público Federal, PF e Receita Federal. Juvenil é apontado pelo Ministério Público Federal como mentor e chefe de uma complexa organização criminosa internacional denominada de "blindagem patrimonial".
O esquema criminoso, desmontado pela Operação Castelhana da PF em novembro de 2006, pode ter gerado aos cofres da Receita Federal um prejuízo de R$ 1 bilhão.