postado em 02/04/2009 21:06
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta quinta-feira (2/04) ser favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos brasileiros residentes no exterior elegerem deputados para representar seus interesses. ;Olha, eu acho razoável. Eu recebi comissões de brasileiros, que moram no exterior e que querem ser representados. Acho que essa representação facilita até, pode facilitar a vida dos brasileiros no exterior, faz uma ligação dos brasileiros no exterior e os poderes instituídos no Brasil;.
Segundo Michel Temer, é preciso a conclusão da votação da proposta no Senado e sua chegada à Câmara para uma melhor análise. Temer avaliou que devem ser ;pouquíssimos representantes, dois ou três, em face da significação dessa representação. Deve ser um pequeno número, o minimo para fazer essa interlocução. Eu não creio que seja oneroso para os cofres públicos;, disse.
Michel Temer informou que supõe que seja um número minimo, mas que não conhece a forma de fazer isso e que a proposta nem foi discutida na Câmara. ;Eu não acho inútil não, eu acho uma coisa útil, porque é a representação de quem está mais vinculado à atuação e aos sentimentos dos que estão fora do país. Nós temos hoje um exemplo: o Parlamento do Mercosul, que representa o sentimentos dos países integrantes do Mercosul;.
Questionado se os atuais deputados não representam os brasileiros que estão no exterior, Michel Temer disse que todos os deputados representam a todos os brasileiros. ;Agora, há uma angústia dos brasileiros que estão lá fora e têm menos contato com os representantes aqui no país. Então, se eles tiverem alguém voltado especialmente para esse setor, eles se sentem talvez mais amplamente representados;.
Em relação à incorporação de parte da verba indenizatória a que cada deputado e senador tem direito, no valor de R$ 15 mil por mês, Michel Temer disse que, toda vez que se discute a questão da verba indenizatória, verifica-se que a eventual incorporação de uma parcela dessa verba aos subsídios dos parlamentares representa uma economia para a Câmara e para o Senado. ;Isso (a incorporação) só poderia ser feito em comum acordo com todas as Assembléias Legislativas, de maneira que lá também se verificasse essa redução da verba indenizatória, assim como nas Câmaras Municipais;, explicou Temer.
Segundo Temer, se simplesmente incorporar parte da verba nos subsídios dos congressistas, isso vai gerar o efeito cascata nas Assembléias e Câmaras, ;vai haver economia aqui, mas haverá prejuízo no valor global. Se fizermos da forma que estou sugerindo, com a participação de todas as Assembléias, nós teríamos uma economia global;.