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Subcomissão da Câmara se reúne na quarta para discutir caso Edmar Moreira

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postado em 03/04/2009 19:16
A subcomissão criada pelo Conselho de Ética para investigar as denúncias contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) volta a discutir o caso na quarta-feira. O presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), vai reunir os três integrantes da comissão para definir os rumos da investigação. Os deputados devem estabelecer quando as testemunhas de defesa serão ouvidas, além de debater os possíveis desdobramentos das acusações contra o parlamentar de uso irregular da verba indenizatória. A subcomissão é composta pelos deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS). O relator só deve ser escolhido após a apresentação da defesa de Moreira, prevista para o dia 15. "Quero ouvir a primeira impressão dos deputados sobre o caso para ajustarmos a investigação", disse Araújo. No encontro, o presidente do colegiado deve discutir, entre outros pontos, as possíveis penalidades para Moreira, além da cassação. Para técnicos do conselho, o caso pode ser resolvido com punições mais leves, como advertência e suspensão do mandato por 30 dias. A brecha está no relatório da Corregedoria da Câmara, que analisou as denúncias contra Moreira antes do Conselho de Ética. A representação entregue pelo corregedor, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), faz referência a dois artigos do Código de Ética, sendo que um deles prevê, além da perda de mandato, penas mais brandas. Denúncias A Mesa Diretora da Câmara decidiu na terça-feira encaminhar a representação contra Moreira ao Conselho de Ética. A ação, que foi provocada pelo PSOL, afirma que o deputado mineiro recebia o dinheiro da verba indenizatória da Câmara e o repassava para sua empresa de segurança particular. De acordo com o parecer da comissão de sindicância da Corregedoria da Casa, que analisou o caso, há suspeitas de que os serviços de segurança informados por Moreira para justificar o uso da verba não foram prestados, além de irregularidades no fornecimento de notas e também na carga horária supostamente atribuída aos vigilantes. Pela representação do PSOL, o deputado recebeu R$ 90,6 mil em 2007 de verba indenizatória. Em 2008, os gastos teriam totalizado R$ 140 mil. A verba deve ser usada apenas para cobrir gastos da atividade parlamentar, no valor mensal de R$ 15 mil. Moreira também é acusado de não declarar à Justiça um castelo no valor de R$ 25 milhões, localizado no interior de Minas Gerais. Além do processo no Conselho de Ética, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu novo inquérito contra o deputado para investigar a acusação de sonegação de Imposto de Renda. Moreira é acusado de descontar tributos de seus empregados na Ronda Empresa de Segurança e Vigilância e não repassá-los à Receita entre os meses de setembro e dezembro de 2005.

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