postado em 05/04/2009 09:46
Uma febre assombra os legislativos brasileiros: o naniquismo. Pequenas legendas proliferam nas câmaras municipais do país. A de Fortaleza é a campeã: possui 22 partidos representados entre os 41 vereadores. Em segundo lugar vem a do Rio de Janeiro, cujas 51 cadeiras foram tomadas por 21 siglas, e, em seguida, a de Belo Horizonte. São 19 legendas representadas, em um plenário com 41 cadeiras.
O fenômeno ocorre porque os partidos nanicos ; sem plataforma política sólida e sem o entusiasmo dos eleitores, que pouco os conhecem ; são muito atraentes para um aglomerado de indivíduos interessados em conquistar um mandato popular com votação relativamente pequena. Tamanha pulverização partidária, porém, traz consequências para a representação política. A identidade de eleitores com partidos se dilui na mesma proporção em que cresce o personalismo. O que vale é o voto na ;pessoa;.
A pulverização partidária também se verifica no âmbito das assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados. A um ano das eleições para deputados estaduais e deputados federais, as pequenas siglas já estão à caça de candidatos sem mandato, ;testados; nas eleições de 2006, que obtiveram entre 10 mil e 20 mil votos para deputado estadual e entre 16 mil e 30 mil para deputado federal. É o recomeço da batalha no nível estadual, concluída nos municípios com a abertura das urnas para as câmaras municipais no ano passado.
Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, as siglas nanicas mantêm com os vereadores eleitos uma relação de troca: exigem a ;contribuição estatutária; de R$ 6, 9 mil ao ano ; 5% sobre os 15 salários de R$ 9.288 ; e, em alguns casos, também a contribuição partidária de servidores de gabinete compulsoriamente filiados. Cada vereador pode contratar livremente até R$ 41 mil em pessoal, o que resulta, em média, em R$ 2 mil em contribuições de filiados ao mês. Frequentemente, os pequenos partidos também ;acertam; com os eleitos a indicação de cargos nos gabinetes.
Sem plataforma
Com pouca relação com as legendas ; utilizadas apenas como siglas para se elegerem ; muitos vereadores não têm ideia sequer dos principais itens do programa dos partidos pelos quais foram eleitos. Ao serem indagados sobre os principais eixos da plataforma de suas legendas, invariavelmente a primeira reação de alguns vereadores foi de incredulidade: ;Plataforma?;, espantaram-se. Alguns são francos: ;Dei uma lida na cartilha, mas foi antes da eleição. Não me lembro mais;, admite Gunda, do Partido Social Liberal (PSL). A reação de Paulinho Motorista, também do PSL, não é muito diferente: ;Deixei o PR e me filiei ao PSL porque tinha mais chance de ser eleito. Agora é que estou me aprofundando para conhecer o partido;.
Há ainda entre algumas dessas legendas uma miscelânea de laços de parentesco e DNAs. O vereador Luís Tibet, presidente do PTdoB, é filho do presidente nacional do PRP, Tibelindo. Por seu turno, a mulher do vereador Leo Burguês (PSDB), Vanessa, é secretária nacional do PTdoB de Luís Tibet. O naniquismo é assim: eles se estruturam para um fim, ou seja, de dois em dois anos apresentar chapas nada ideológicas, mas ;competitivas;.
Para o cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais Fábio Wanderley Reis, a pulverização da representação denota a fragilidade partidária e a dificuldade de governabilidade: os prefeitos, os governadores e o presidente da República precisam compor a cada passo, muito dependentes de coalizões, sem qualquer garantia de que terão condições de governabilidade. ;Esse fenômeno no plano local é a expressão de um problema geral do país;, afirma Fábio Wanderley Reis.