postado em 07/04/2009 12:38
O procurador Marinus Eduardo Marsico, representante do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), pede hoje informações ao Senado sobre a contratação de consultoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas) para realizar um estudo de remodelação administrativa na Casa. O procurador quer investigar os motivos que levaram o Senado a contratar a FGV sem licitação.
O procurador vai questionar se a Casa já pagou pelos serviços de consultoria e os valores envolvidos na operação --que foram mantidos em sigilo pelo Senado. O Senado vai ter o prazo de dez dias para responder aos questionamentos do procurador. Marsico pode pedir a abertura de investigação no TCU sobre a contratação da FGV caso encontrar indícios de irregularidades no caso. No início de março, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou a contratação da FGV para realizar o estudo na Casa.
O objetivo de Sarney é fazer uma espécie de "limpeza administrativa" no Senado para reduzir irregularidades encontradas na instituição. Os técnicos e funcionários têm 30 dias para a conclusão do estudo, que pretende reduzir o número de 181 diretorias na Casa.
Despesas médicas
Além de pedir informações sobre o estudo da FGV, o procurador também vai solicitar ao Senado explicações a respeito do erro na contabilidade das despesas médicas e odontológicas dos servidores da Casa. A falha permitiu ocultar da proposta orçamentária de 2009 a informação de que a Casa Legislativa tem hoje o maior custo unitário com despesas médicas entre os Três Poderes. A diretoria-geral do Senado reconheceu o erro de contabilidade nesta segunda-feira ao justificar que a falha foi provocada por informações duplicadas dos gastos com saúde. Na prática, o erro ocorreu porque o Senado somou duas listas de servidores que recebem os benefícios de saúde por diferentes sistemas --o que permitiu que o nome de alguns aparecesse duas vezes. Custos.
Reportagem publicada pelo jornal "O Globo" afirma que o custo unitário por servidor informado pelo Senado à Comissão de Orçamento foi de R$ 1.470,21, com o total de 41.940 beneficiários. Na proposta orçamentária, o Senado pretende gastar R$ 61,6 milhões em 2009 com os gastos de saúde. Na prática, porém, a Casa efetivamente pretende pagar os benefícios médicos e odontológicos de 23.635 servidores, o que provoca o gasto individual com cada funcionário de R$ 2.600.