postado em 07/04/2009 12:45
Um grupo de prefeitos esteve nesta terça-feira no Congresso Nacional com o objetivo de pedir ajuda dos parlamentares para enfrentar as dificuldades econômicas por que passam os municípios. Com a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda ; medidas adotadas pelo governo para conter os efeitos da crise financeira internacional ;, os prefeitos passaram a receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo eles, 23,5% do fundo vêm do IPI e do Imposto de Renda. De acordo com as prefeituras, o prejuízo já ultrapassou os R$ 2 bilhões e pode chegar a R$ 8 bilhões este ano.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que, além da redução do repasse do FPM, um dos problemas graves que os municípios têm enfrentado é a dívida com a Previdência Social. Por isso, os prefeitos também pedem a aprovação da Medida Provisória nº 457, que suspende por seis meses a retenção da parte do FPM que corresponde à dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
;Queremos que haja a suspensão da retenção;, afirmou. Segundo ele, o repasse da parcela maior do FPM, a chamada ;parcela gorda;, é feito no dia 10 de cada mês. ;É facultativo, nessa data, a retenção do que o município deve [ao INSS];. O presidente da CNM diz que, com esse desconto, muitos municípios acabam não recebendo nada.
Ziulkoski é pessimista ao traçar um cenário para os próximos meses: ;Não tenho dúvidas de que no final de maio, junho e até outubro ou novembro a arrecadação municipal vai estar no fundo do poço. Temos de fazer uma intervenção que dê uma solução para o período;, disse.
O assunto está em debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que realiza audiência pública com a presença da secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e do próprio Ziulkoski.