postado em 07/04/2009 14:22
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu autorizar a viabilidade de um projeto para transformar 96 apartamentos de quatro dormitórios em 192, de dois. A idéia visa acabar com o auxílio moradia de R$ 3 mil, que os parlamentares têm direito mensalmente.
O custo estimado é de R$ 81 milhões, mas deve estar concluído somente em cinco anos caso a proposta seja aprovada pela cúpula da Câmara. A idéia da Coordenação de Habitação da Casa é finalizar o estudo de viabilidade até o final deste ano e preparar a licitação para dezembro de 2010.
A Câmara dispõe hoje de 432 apartamentos e passará a ter 528. Com isso, tornará obrigatório o uso dos funcionais pelos parlamentares. O quarto secretário Nelson Marquezelli (PTB-SP), que levou à proposta à reunião da Mesa, disse que sugeriu também retirar da Câmara o custo administrativo dos blocos funcionais. Os prédios habitacionais seriam administrados pelos próprios deputados moradores. "Quem quiser, a partir disso, continuar morando em um flat ou em outro apartamento, poderá, mas terá de arcar com os custos usando o próprio salário", disse o petebista.
A Mesa Diretora da Câmara também decidiu liberar o gasto com alimentação nos estados de origem dos parlamentares diante da pressão contrária à proibição do uso da verba indenizatória com comida. No Distrito Federal, segundo a nova normal, a despesa continua vedada. "Houve muita resistência e protestos", disse o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG). "Os deputados disseram que poderiam ter que convidar prefeitos, correligionários para um almoço", acrescentou o tucano.
Na semana passada, a cúpula da Câmara tomou uma série de medidas visando a moralização do uso do dinheiro que os deputados podem pedir ressarcimento. Entre as iniciativas, restringiu gasto com segurança e combustível, em resposta às denúncias sobre abuso da verba por parte de deputados donos de postos de gasolina e de empresa de segurança privada, caso de Edmar Moreira (MG).
Na reunião da Mesa, os deputados não tomaram nenhuma medida drástica para conter o abuso nas emissões de passagens aéreas. A cúpula administrativa da Casa limitou-se à determinar que cada gabinete indique um funcionário para se responsabilizar pelos créditos.