Concurso do MPDFT: Arinda defende ex-assessor

Procuradora afirma que Pavanelli Neto trabalhou com ela por ser ;competente; e que ;não existe nada de imponderável; no desempenho dele

postado em 08/04/2009 08:05

A procuradora Arinda Fernandes defendeu ontem o ex-assessor, João Pavanelli Neto, primeiro colocado na prova objetiva do concurso para promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, anulada nesta semana. Orientadora de mestrado e ex-chefe do candidato, Arinda disse ao Correio que ;não existe nada de imponderável; no desempenho dele. ;Admito que não me surpreendi com isso. Trabalhou comigo porque é competente;, afirmou. A primeira fase da seleção foi cancelada na última segunda-feira porque o Conselho Superior do Ministério Público local considerou que Pavanelli foi beneficiado por ter sido, nos últimos seis anos, assessor de Arinda, uma das integrantes da banca examinadora do concurso. Como exemplo de que não houve favorecimento, a procuradora afirma que Pavanelli gabaritou a prova de Direito Constitucional, disciplina que não estava sob a responsabilidade dela. Arinda preparou questões de Direito Penal, matéria em que ele também foi muito bem. ;Trata-se de um professor acadêmico de Direito Penal, Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental. Chegou, inclusive, a dar aulas de Direito Internacional Público na Academia de Polícia Militar do DF e concluiu o curso de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do MPDFT;, disse Arinda em nota encaminhada ao Correio. Ex-professor de Direito Penal de Pavanelli, o deputado distrital Chico Leite (PT) é testemunha de que ele foi um bom aluno, mas o parlamentar ; que é procurador de Justiça licenciado ; defendeu a decisão do Conselho Superior do MPDFT de anular a primeira fase do concurso por conta da vinculação com Arinda. ;Não pode pesar nenhuma suspeição sobre um concurso do Ministério Público;, avalia o petista. A nova prova será aplicada em maio e todos os inscritos poderão participar novamente, inclusive Pavanelli. O custo dessa operação foi avaliado em R$ 100 mil. O próprio Ministério Público vai arcar com essa despesa. O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, garantiu ontem novamente, como já havia afirmado à reportagem, que não acredita na ocorrência de fraude ou vazamento do conteúdo das provas. Mas explicou que o Conselho Superior do MP ; órgão responsável pelas decisões internas e soberano para tomar decisões dessa natureza ; considerou que a proximidade de Pavanelli com a procuradora Arinda Fernandes provocou uma situação de ;desequilíbrio; do candidato em relação aos demais concorrentes. Bandarra conta que soube da inscrição de Pavanelli no concurso dois dias antes da prova, aplicada no dia 29 de março. O procurador-geral, então, decidiu exonerá-lo do cargo comissionado no Ministério Público. Bandarra afirma que procurou manter-se totalmente afastado das decisões relacionadas ao concurso porque a namorada dele, Luciana Marensi, estava inscrita. Ele se considerou impedido, assim como a vice-procuradora-geral de Justiça, Maria Aparecida Donati, que tem dois parentes na disputa pelo cargo. Nenhum dos três foi aprovado na primeira fase. Pavanelli não foi localizado pela reportagem. » Áudio: entrevista com Leonardo Bandarra