postado em 09/04/2009 09:40
O Senado ignora há dois anos e meio uma auditoria interna que pede o fim do contrato de R$ 6,7 milhões anuais com a Steel Serviços Auxiliares Ltda. para fornecer mão de obra terceirizada à gráfica. O documento está no Tribunal de Contas da União (TCU). Nele, a Secretaria de Controle Interno do Senado diz que os serviços prestados pela Steel deveriam ser feitos por servidores concursados por ter tratar de uma atividade ;fim;. O órgão recomenda a extinção das vagas terceirizadas. ;Essas atividades deverão ser desenvolvidas por servidores públicos concursados;, destaca. ;A Casa deverá estudar e implementar a extinção desses cargos;, ressaltam os auditores do Senado em documento assinado em novembro de 2006.
A recomendação, registrada sob o número 254/2066, foi encaminhada, na época, ao então diretor-geral, Agaciel Maia. Mas nada foi feito. Pelo contrário. A empresa só cresceu dentro do Senado. Em 30 de janeiro passado, em seu último dia como primeiro-secretário, o senador Efraim Morais (DEM-PB) prorrogou esse milionário contrato até 2010. Segundo os auditores, a terceirização na gráfica estaria em desacordo com a Constituição Federal e também com a jurisprudência do TCU. A investigação interna aponta vínculo trabalhista entre os funcionários da Steel e a direção do Senado. ;Constata-se, de modo singelo, que todos os profissionais contratados, mediante a locação de mão de obra, desenvolvem atividades finalísticas;, diz o texto. ;A subordinação dos terceirizados à administração do órgão implica estabelecimento de vínculo trabalhista;, ressalta.
Uma comissão criada pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), analisará o contrato com a Steel. Será a segunda vez que a prestação de serviço da empresa sofrerá uma auditoria. A mesma comissão analisa outros 33 contratos. Dentro da gráfica, os funcionários da Steel recebem ordens dos diretores do setor. Não há um supervisor da própria empresa responsável pela mão de obra. Segundo o proprietário, Manoel Lopes Oliveira, ;sairia caro; manter alguém fiscalizando o serviço prestado. ;Não dá para manter um encarregado em cada área, o custo seria alto;, justifica. Isso acabou abrindo brecha para servidores efetivos controlarem o contrato da Steel dentro do Senado, inclusive as nomeações do terceirizados.
Família
Ontem, o Correio revelou que o modelo do contrato entre a empresa e a gráfica permitiu o loteamento de empregos para apadrinhados e parentes de servidores da Casa. Há famílias inteiras trabalhando no setor. A reportagem obteve a lista com os nomes de 103 terceirizados da Steel e ao contrato de R$ 6,7 milhões anuais com o Senado. Pelo menos cinco famílias estão na empresa, algumas indicadas ou parentes de servidor, inclusive do ex-diretor-geral Agaciel Maia, exonerado do comando administrativo da Casa no começo de março após denúncia de que ocultou a propriedade de uma mansão no Lago Sul.
A coordenação do serviço da Steel é feita por Auricelly Christiane Oliveira. Ela é irmã de Mércia Sabrina Oliveira Ferreira, empregada no serviço de fotomecânica. O namorado de Christiane, João Evaristo Júnior, também trabalha no mesmo local. Os irmãos João Neco da Silva e Geraldo Neco da Silva são contratados da Steel. Assim como a mulher de João, Elieme Rodrigues da Silva, lotada no setor de acabamento. A família é do Rio Grande do Norte, mesma terra de Agaciel, que entrou no Senado em 1977 pela gráfica, transformando o setor, ao longo dos anos, em seu feudo político na Casa.
Um sobrinho de Agaciel, Jerian Maia dos Santos, é operador de acabamento da Steel. Ele é irmão de Janete Maia dos Santos, servidora efetiva do Senado. A Steel foi a que mais cresceu financeiramente no Senado: 134% desde 2004, muito acima da inflação de 28,5% no período. O orçamento do setor é estimado em R$ 35 milhões. O dono da empresa, Manoel Lopes de Oliveira, admitiu que o Senado é quem escolhe os contratados de sua empresa, sediada em Lauro de Freitas, na Bahia. ;Não tenho a capacidade de escolher o melhor profissional em se tratando de uma área técnica. Quem avalia é a pessoa da área do setor do Senado;, diz.
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