postado em 09/04/2009 09:51
O governador José Roberto Arruda (DEM) fez ontem mais uma tentativa de evitar a perda de receitas locais repassadas pela União. O chefe do Executivo local pediu, durante audiência com o ministro do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo, a manutenção das transferências do Fundo Constitucional. Há alguns dias, o governo federal anunciou que haverá cortes no envio de recursos atrelados à Receita Corrente Líquida (RCL) ; riqueza da União acumulada em um ano. A previsão é de que a partir da revisão de estimativa das reservas federais provocada em função da crise financeira mundial, o GDF perca R$ 230 milhões dessa fonte. Além disso, a administração prevê frustração de receita interna da ordem de R$ 500 milhões.
Sobre o apelo de Arruda, o compromisso assumido pelo ministro Paulo Bernardo durante a reunião na Esplanada foi o de que iria incluir o assunto na pauta de um encontro que teria ainda ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim da tarde desta quarta-feira, a equipe econômica do governo se reuniu com Lula com o objetivo de tentar encontrar alternativas para municípios e estados mais suscetíveis aos efeitos dos cortes nos repasses federais. A estimativa da União é que haja redução de 6% das riquezas federais, o que em valores absolutos equivale a R$ 50 bilhões a menos nos cofres públicos e, consequentemente também nos tesouros estaduais e municipais.
Paulo Bernardo prometeu submeter o pedido de Arruda ao presidente Lula e de dar uma resposta ainda hoje para o governador do DF. ;Não estou transferindo os meus problemas para o governo federal. Essa crise não é culpa de ninguém, nem do presidente Lula, nem minha, mas temos responsabilidade de tentar minimizar as perdas de maneira suprapartidária;, afirmou o governador. Ele avaliou como grave o atual momento financeiro do GDF e disse que a situação pode piorar se o governo levar adiante a redução do Fundo Constitucional. ;Desautorizei o início de novas obras e não há margem para os aumentos com as circunstâncias que vivemos, mas a manutenção do fundo nos daria um oxigênio;, considerou Arruda.