postado em 09/04/2009 15:20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que vai começar uma peregrinação pelo país para acompanhar de perto a execução das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O anúncio foi feito aos ministros da área econômica, de infraestrutura e dirigentes de estatais que participam de uma reunião para avaliar o andamento das obras do programa.
Lula disse que após as visitas estaduais vai discutir com áreas específicas soluções para os problemas que forem identificados. Segundo relato de ministros que participam da reunião, o presidente cobrou mais agilidade na execução das obras e menos burocracia no andamento das ações do programa. "(o presidente) deixou bastante claro seu envolvimento pessoal no acompanhamento das obras que estao ocorrendo no país, cobrando cronogramas, celeridade, insitindo na tese que temos que criar condiçôes", afirmou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
Terceiro turno
Geddel afirmou que o presidente demonstrou preocupação com o ritmo das obras e voltou a insistir para que as empresas que sejam contratadas pelo PAC adotem o sistema de terceiro turno para a geração de mais emprego. Essa recomendação já tinha sido repassada aos empresários, mas de acordo com levantamento do governo, poucas empresas implementaram o terceiro turno.
"O presidente insistiu que as obras sejam tratatadas com mais um turno para gerar empregos. O PAC pode ter característica de estimular a geração de empregos diretos e aquecer economia", disse. No encontro, o presidente e os ministros discutem os maiores entraves para o andamento do PAC. Entre os pontos foram listados, estão questões ambientais e as auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União).
"Gargalo em obra pública existe sempre. É gargalo porque a legislação determina. Você tem questões ambientais, questões da própria relação com o Tribunal de Contas da União que tem que cumprir seu papel de fiscalizar as obras.Nós temos que fazer os enfrentamentos necessários, mudar o que tiver que se mudado para que as obras possam avançar e os empregos possam surgir", disse Geddel.
TCU
As avaliações recentes do TCU sobre o PAC preocupam a cúpula do governo. O tribunal identificou que a Casa Civil avalia para cima o desempenho do programa. O TCU aponta que dos R$ 15,8 bilhões reservados no Orçamento de 2008 só foram executados até novembro R$ 2,5 bilhões, cerca de 15%. Levando em consideração o comprometimento dos "restos a pagar" de anos anteriores os gastos disponíveis subiriam para R$ 8,6 bilhões (33%).
O governo, por outro lado, sustenta que em 2008 foram gastos R$ 3,76 bilhões do Orçamento do PAC, além de R$ 7,56 bilhões de restos a pagar. Ao todo, a Casa Civil indica que foram empregados R$ 11,32 bilhões (43%).
No relatório anterior a este, o TCU mostrou que dos 84 empreendimentos acompanhados neste ano pelo TCU, 38 (45%) estavam com atraso maior do que o governo divulga. A Casa Civil argumenta que a diferença nos balanços se deve a questões metodológicas.