postado em 13/04/2009 08:33
Depois de anular na semana passada a primeira fase do concurso para promotor de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público do DF discutirá hoje detalhes da aplicação da nova prova objetiva aos 2,8 mil candidatos a um dos cargos mais concorridos no meio jurídico, com salário inicial de R$ 19,5 mil. A anulação ocorreu porque o primeiro colocado na etapa inicial, João Pavanelli Neto, foi até dois dias antes da prova assessor da procuradora Arinda Fernandes, que integrava a banca examinadora. Em entrevista por escrito ao Correio, Arinda disse que outros servidores do MP, inclusive, uma ex-assessora de outro membro da banca examinadora participaram do concurso. Também garante que em nenhum momento Pavanelli foi beneficiado por ter trabalhado em seu gabinete. Segundo ela, essa celeuma levanta o debate sobre a conveniência da elaboração das provas pelo próprio Ministério Público.
Sem favorecimentos
Como a senhora recebeu a decisão do Conselho Superior do MPDFT de anular a primeira fase do concurso para promotor de Justiça adjunto?
Com absoluta tranquilidade e respeito. Nem poderia esperar atitude menos rígida por parte do MP, que sempre primou pela transparência e idoneidade de seus atos. Aliás, colaborei muito para isso com minha trajetória de luta no combate ao crime organizado neste país. São quase 20 anos de dedicação e seriedade no enfrentamento de um tema tão sério. Não poderíamos deixar restar dúvidas ou suspeitas numa seleção tão importante como essa. Mas tenho outro entendimento sobre a abordagem e o encaminhamento da decisão, conforme manifestei durante a última sessão. Existiam alternativas menos embaraçosas ou prejudiciais para a vida dos candidatos aprovados.
A senhora afirma que conversou com o procurador-geral Leonardo Bandarra sobre o seu afastamento da banca examinadora do concurso, mas ele disse ao Correio que se manteve afastado do assunto porque a namorada dele estava inscrita. A senhora poderia explicar isso?
De fato, manteve-se afastado. Entretanto, três dias antes da prova convidou-me para conversarmos na companhia de outros membros do MP. Manifestou preocupação quanto à participação do meu então assessor. Sugeriu que eu convencesse o Pavanelli a desistir do concurso. Discordei. Considerei injusto com um candidato que vinha se dedicando havia muito tempo para isso. Fui clara. Opinei pelo meu afastamento imediato. Ele discordou temendo prejuízos à realização do concurso no domingo. Não pretendia adiar. Julgou, então, que a melhor saída seria exonerar o Pavanelli, que estava em situação semelhante à de outra servidora, ex-assessora de outro membro da banca examinadora. Segundo ele, a medida reforçaria a cristalinidade da seleção. Disse-me que publicaria isso com data retroativa. Restou-me confiar na sua experiência para conduzir a situação. Indagado por mim durante a reunião do conselho, ele confirmou isso. A reunião foi transmitida ao vivo e está tudo registrado. Deve ter ocorrido algum ruído de comunicação entre vocês (Bandarra e a reportagem). Até onde sei, o Bandarra é um profissional muito sério e não costuma se contradizer.
Quando a senhora soube que o seu assessor estava inscrito no concurso?
Esse sempre foi um objetivo dele. E legalmente, inexistem impedimentos. Não somos parentes, tampouco amigos íntimos. Apenas um excelente funcionário que trabalhava comigo havia sete anos.
A senhora acha que, de alguma forma, Pavanelli poderia se beneficiar pelo fato de ser seu assessor?
Impensável. Até porque só formulei 14 das 100 questões de toda a prova. Isso não garantiria a aprovação de ninguém. As outras 22 questões do grupo de direito penal e processo penal foram elaboradas pelo meu colega de banca, o promotor Maurício Miranda. Foi ele quem se encarregou de selecionar e encaminhar as questões que elaboramos separadamente à Unicamp. Foi toda a minha contribuição. Quanto ao fato de ser meu orientando no mestrado, isso não diz muita coisa. Basta consultar meu currículo lattes disponibilizado na internet para saber quais os temas de meu interesse. Fosse assim, inúmeros outros bons orientandos que passam ou passaram pelas minhas bancas não poderiam fazer o concurso. Risível essa hipótese.
Rogério Schietti, ex-procurador-geral de Justiça do DF, votou pela suspensão do concurso e abertura de sindicância para apurar se houve alguma falha. Na sua avaliação, esse seria o melhor caminho?
Aliás, esse foi o voto mais sensato do Conselho. O dr. Rogério Schietti foi extremamente maduro no encaminhamento da questão. Ora, se não houve vazamento ou outro favorecimento de qualquer natureza, não tínhamos nada a temer diante de uma sindicância. Isso reforçaria a credibilidade do MP e traria consequências menos onerosas para o órgão e demais candidatos. A propósito, essa celeuma também nos propõe uma reflexão mais aprofundada sobre a conveniência de se transferir a responsabilidade pela elaboração da prova para uma instituição de fora.
A senhora acha que foi justa a exoneração de Pavanelli?
Não foi exclusividade dele ser servidor do órgão e participar da seleção. Só que os demais foram reprovados. Penso que o procurador-geral Leonardo Bandarra poderia reavaliar a medida. Afinal, ele (Pavanelli) tem sido o grande prejudicado com tudo isso até agora. E outro equívoco extremamente grave foi a divulgação do nome do candidato objeto da especulação. Nunca vi uma violação dessas.