postado em 13/04/2009 08:34
Líderes dos maiores partidos no Congresso defenderam ontem a importância das viagens de intercâmbio parlamentar, mas salientaram que possíveis abusos devem ser punidos. Causou espanto o volume de recursos liberado pelo Congresso para as entidades privadas que financiam as viagens, cerca de R$ 18,6 milhões (em valores atualizados) nos últimos 10 anos. O levantamento feito pelo Correio foi avaliado como uma oportunidade para que a Câmara e o Senado avaliem se os resultados têm sido produtivos.
Reportagem publicada ontem mostrou que o dinheiro repassado pelo Congresso cobriu despesas com diárias e passagens aéreas internacionais, anuidades e organização de eventos. Só a Associação Interparlamentar de Turismo consumiu R$ 3,3 milhões. A entidade que mais recebeu recursos foi o Grupo Brasileiro da União Interparlamentar. Foram R$ 8,9 milhões. O Grupo Brasileiro do Parlamento Latinoamericano ficou com R$ 6,2 milhões. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) cortou drasticamente o financiamento desses grupos a partir de 2007, por considerar as viagens improdutivas.
O senador Demostenes Torres (DEM-GO) disse que não conhecia o volume de recursos liberados pelo Congresso para as associações de intercâmbio. ;As viagens dos parlamentares tradicionalmente existem em quase todo o mundo, mas acho muito grande a quantia liberada para as entidades;, afirmou o líder do Democratas. ;Entre os países que fazem intercâmbio, o Brasil deve ser o que paga mais caro.; Demostenes defendeu uma espécie de pente-fino nos pedidos e nas liberações. ;Tem que ver o que é mais importante para o país e para o Congresso. Acho que o dinheiro tem que ser repassado diretamente para o deputado ou senador, sem a intermediação de nenhuma entidade;, acrescentou o senador.
;Erros e abusos;
O líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), defende as viagens de seus colegas parlamentares, ressaltando que elas ajudam a estreitar as relações do Brasil com outros países. Vacarezza cita o exemplo da China, com a qual o país tem fortes relações comerciais atualmente, e a aproximação com o Irã. ;Existem erros e abusos, que quando acontecem, devem ser apurados, julgados e punidos. Mas as viagens dos deputados são importantes para fazer os contatos com os parlamentos de outros países, principalmente pela dimensão do Brasil;.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), afirmou que, em princípio, ;as viagens acrescentam conhecimentos e experiências aos parlamentares;, mas disse que o levantamento realizado pelo Correio ;é uma oportunidade para a Câmara avaliar (as viagens) e realmente ver se o resultado tem sido produtivo;. Uma sugestão feita por Aníbal é a prestação de contas e a entrega de informações pelo viajante sobre os resultados obtidos. ;Em 1996, fiz uma viagem para as Nações Unidas (ONU), da qual decorreu um projeto de lei sobre direitos humanos. Eu considero que a viagem teve um resultado prático;, exemplifica.
O vice-líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), tem opinião semelhante. ;O deputado poderia apresentar um relatório minucioso do que viu, mas que esse intercâmbio é positivo, não tenho dúvidas.; Ex-presidente da União Interparlamentar, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu apenas a sua entidade. ;A União é um grupo sério. Foi presidida pelo doutor Ulysses (Guimarães), hoje é presidida pelo senador Efraim Morais (DEM-PB). Realiza um ou dois eventos por ano. Um deles é a participação na Assembleia da Organização das Nações Unidas. Nossos parlamentares sempre têm participação destacada, vão ao plenário dos encontros. Os outros (grupos) eu não sei.;