postado em 13/04/2009 20:06
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, informou hoje que não haverá repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano menor do que o ocorrido em 2008. Segundo ele, no ano passado, as prefeituras receberam R$ 51,3 bilhões do FPM, o que foi o maior repasse de recursos já feito ao fundo. De acordo com Bernardo, o governo então promete, no mínimo, a mesma quantia aos municípios até o final deste ano.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o governo decidiu atender aos prefeitos pelo "pico da arrecadação", numa referência ao volume repassado ao FPM em 2008. "O governo está fazendo um seguro de tempos de vacas gordas", disse. "O presidente mandou liberar os recursos e eles não vão ter do que se queixar." Segundo Múcio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou essa decisão porque está preocupado em manter bom clima com os prefeitos e os investimentos em andamento.
O ministro Paulo Bernardo explicou ainda que o que for pago agora, a título de recomposição das perdas do FPM, não será descontado na frente, mesmo que haja aumento de arrecadação depois. Ele disse que a transferência dos recursos será feita na proporção do que é repassado pelo fundo.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que vai propor um acordo de líderes para "vencer as barreiras burocráticas de votação". A previsão de Jucá é de que, em uma semana, no máximo dez dias, tudo esteja resolvido, com a aprovação pelo Congresso da medida provisória e do projeto de lei que serão enviados pelo governo para a recomposição do FPM.