postado em 14/04/2009 08:24
A Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz de qualquer função na corporação por tempo indeterminado. A medida foi informada ontem ao delegado, que é alvo de processo disciplinar ;em virtude de participação em atividade político-partidária;. É o mais duro revés administrativo já imposto a Protógenes, desde que ele desafiou a cúpula da PF - a quem acusou de boicotar a Operação Satiagraha, investigação sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros que teve como um dos alvos o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity
O ato que coloca Protógenes fora de ação - mas sem prejuízo dos vencimentos - é do diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. O enquadramento tem base no artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que dispõe sobre o regime jurídico da instituição. ;Valer-se do cargo com fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de natureza político partidária para si ou terceiros.; Demissão é a punição mais severa que a lei da PF prevê para esse nível de infração.
Na portaria com a decisão, datada de 9 de abril, Corrêa manda ;suspender preventivamente e afastar do exercício do cargo até decisão final do processo administrativo e disciplinar o servidor Protógenes Queiroz;. O afastamento é praxe nesse tipo de demanda. Trata-se de medida automática nos casos em que o funcionário pratica alguma falta de natureza grave. Não significa que o diretor-geral esteja promovendo um ato de perseguição pessoal a Protógenes.
O mentor da Satiagraha estava servindo na Coordenação-Geral de Defesa Institucional (CGDI) desde que concluiu o Curso Superior de Polícia. ;Nós contamos com a imparcialidade dos policiais que atuarão nesse processo, pois a imparcialidade é um dos pilares da Justiça;, declarou o advogado Luiz Fernando Ferreira Gallo, defensor de Protógenes. ;Que sejam averiguados tão somente os fatos que na verdade ocorreram.;