postado em 14/04/2009 12:24
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) defendeu nesta terça-feira o socorro financeiro anunciado pelo governo federal que vai liberar R$ 1 bilhão para os municípios nos próximos meses.
Ao negar o caráter eleitoreiro da medida, Múcio não explicou onde o governo vai cortar para garantir a compensação das perdas com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Mas saiu em defesa do socorro ao afirmar que o pacote não "discrimina" as pequenas das grandes cidades --mesmo que sejam administradas por maus gestores.
"Não tem bom nem mal administrador. Estamos numa crise que atinge a todos. Se o governo premiasse alguns municípios, iam dizer que a providência foi injusta. Assim o governo garantiu aos prefeitos que eles todos podem agora fazer uma programação dos seus trabalhos, porque no mínimo terão o mesmo repasse que receberam no ano passado. Como há sinais de que a economia vai crescer, serve a todos", disse.
Múcio disse acreditar na aprovação das medidas pelo Congresso Nacional diante do caráter "não-discriminatório" do pacote, que, segundo ele, não diferencia os municípios que vão receber o socorro.
"Esperamos que a Casa (Congresso) faça o que tem que fazer e trabalhe cada vez mais. É um ano de dificuldades, temos que tirar essas sombras eleitorais da cabeça de todos, nós precisamos fazer com que o Brasil reaja. Havia a possibilidade de se apresentar algumas emendas, mas como não se discriminou, não há o que acrescentar." Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai convocar nas próximas semanas uma nova reunião do conselho político do governo para discutir diversos pleitos municipais --entre eles o financiamento de débitos das prefeituras com o INSS.
No ano passado, os municípios receberam R$ 51,3 bilhões --cerca de 20% a mais do que em 2007. O presidente Lula determinou que as perdas identificadas de janeiro a abril em relação às parcelas do fundo de 2008 sejam repostas, mas sem correção de nenhum índice.
Para colocar em prática esse socorro, o governo vai encaminhar uma medida provisória pedindo autorização para o auxilio e um projeto de lei emergencial reservando o crédito de R$ 1 bilhão. O governo acredita que a primeira parcela para os municípios será de R$ 500 milhões. A previsão é de que os recursos estejam disponíveis cinco dias após a votação do texto no Congresso. Reação.
Múcio reagiu às críticas do presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, contra o socorro aos municípios por repassar este ano o mesmo valor de FPM de 2008. "Está tão difícil dizer muito obrigada hoje em dia, de maneira que se atendeu mais do que se estava pedindo, mais do que estavam achando que o governo ia dar", afirmou.
O ministro também negou o caráter eleitoreiro das medidas ao afirmar que o governo tem que manter o seu ritmo de trabalhos mesmo em ano pré-eleitoral.
"Não podemos pensar em política a um ano e não sei quantos meses da próxima eleição. Se nós ficarmos sempre pensando nas próximas eleições, ninguém trabalha. Para que haja eleição em 2010, para que se encontre um país equilibrado, para que o presidente entregue ao próximo presidente seja lá quem for um Brasil equilibrado, nós precisamos trabalhar muito."