postado em 15/04/2009 10:18
Diante do indício do total descontrole no uso de passagens aéreas pelos deputados, a cúpula da Câmara admitiu discutir medidas para limitar a farra dos gabinetes. E, para não ficar na defensiva, acertou que a Presidência deverá encaminhar pedido para a Corregedoria investigar o deputado Fábio Faria (PMN-RN), pivô do novo escândalo.
Conhecido por frequentar locais badalados graças à lista de namoradas famosas que coleciona, como a apresentadora Adriane Galisteu e a atriz Priscila Fantin, Faria custeou parte deste prestígio com dinheiro público. A cota de passagem aérea mensal que o deputado tem direito para se locomover de Brasília ao Rio Grande do Norte foi usada para bancar a viagens de 12 pessoas do mundo artístico, incluindo Galisteu e os atores Kayky Brito, Stephany Brito e Samara Felippo.
Os três atores tiveram o bilhete aéreo pago pelo gabinete do deputado para participarem do Carnatal, o carnaval fora de época que acontece na capital potiguar. Lá, eles prestigiaram o camarote mantido por Fábio Faria. As informações são do site ;Congresso em Foco;.
Outra pessoa beneficiada pelo dinheiro do gabinete de Faria foi Emma Galisteu, mãe da ex-namorada. Ele pagou o trecho Miami-São Paulo para a antiga sogra. Todos os bilhetes foram emitidos entre 2007 e 2008.
Faria admitiu as emissões e ressarciu uma parte das despesas. Parte porque o valor de R$ 21.343,60 recolhidos à União não inclui os gastos com Adriane Galisteu (sete viagens, segundo o site), mas as despesas referentes aos três atores, a ex-sogra e outras sete pessoas.
A assessoria de imprensa do deputado informou que ele não devolveu o dinheiro por entender que emitiu as passagens na época em que Galisteu era sua ;namorada, sua companheira, sua cônjuge;. Com duração de 10 meses, o relacionamento acabou em março do ano passado.
O deputado informou que nunca cuidou pessoalmente dos bilhetes. ;A questão relativa à emissão de passagens aéreas é uma atribuição administrativa com a qual nunca lidei pessoalmente, deixando os detalhes dessa tarefa burocrática a cargo do corpo técnico de meu gabinete;, consta da nota divulgada pelo parlamentar. O caso de descontrole com a utilização causou incômodo entre alguns membros da cúpula da Câmara. Em reunião no final da tarde, acertou-se que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) encaminharia ao corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) um pedido para investigar as supostas irregularidades cometidas pelo deputado potiguar.
Antes, o terceiro secretário, Odair Cunha (PT-MG), responsável pelo controle dessas despesas, foi na contramão dos colegas. ;Esse tema está encerrado e não vai voltar. Cada deputado é responsável pelo uso das passagens;, afirmou. O quarto-secretário Nelson Marquezelli (PTB-SP) defendeu limites. ;O uso é para a atividade parlamentar. Para a sogra ir para Miami é demais;, afirmou.
Brecha para abusos
Falta clareza nas regras da Câmara para o uso das passagens aéreas. O tema é disciplinado pelo Ato da Mesa número 42, de 2000. Veja abaixo os principais pontos.
Responsabilidade
- Os bilhetes serão emitidos mediante requisição do deputado: esse procedimento é eletrônico e feito direto pelo gabinete. Apenas um funcionário é responsável pelas passagens.
Lacuna
- A brecha para o descontrole é o parágrafo terceiro: ;Perderá o direito à cota o parlamentar titular afastado para tratar de interesse particular, sem remuneração;. Não há nada além.
Sem exercício
- O deputado deve devolver à Câmara, com desconto na folha ou crédito bancário, o valor correspondente aos dias de mandato não exercido.
Acúmulo
- As cotas não utilizadas no mês acumulam para o seguinte, no limite do ano todo. Se não for utilizado no período, são canceladas.
Compensação
- O débito da cota mensal das passagens podem ser compensados com dinheiro disponíveis por mês para gasto com telefone e correios.