postado em 15/04/2009 12:27
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar notificou nesta quarta-feira (15/4) o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) sobre o processo instaurado contra ele por quebra de decoro parlamentar.
Agora, Edmar Moreira terá prazo de cinco sessões do Plenário para apresentar a sua defesa por escrito. Somente depois disso é que o Conselho pode iniciar a coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Subcomissão
No início deste mês, o Conselho nomeou uma subcomissão - formada por três deputados - para investigar o parlamentar, em vez da nomeação direta de um relator responsável pelo caso. Integram a subcomissão os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Professor Ruy Paulleti (PSDB-RS).
Um dos três deputados da subcomissão deverá ser indicado pelo presidente como relator do processo. Segundo José Carlos Araújo, a escolha será feita em comum acordo com os três parlamentares, pois todos têm condições de exercer a tarefa.
A representação contra Edmar Moreira foi encaminhada ao Conselho pela Mesa Diretora após análise de parecer da Comissão de Sindicância da Corregedoria, que constatou indícios de utilização irregular de verba indenizatória pelo deputado, inclusive para contratação de serviços que não foram prestados.