postado em 15/04/2009 13:54
Quase um mês depois de anunciar a exoneração de 50 dos 181 diretores que integram o comando do Senado, a Casa Legislativa só afastou efetivamente oito servidores das suas funções. Os boletins administrativos do Senado registraram no período de 19 de março até o início desta semana a extinção de oito órgãos que integram a lista das 50 diretorias.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), confirma que as 50 exonerações vão ser efetivadas. Mas ressalta que as mudanças não ocorrem em curto prazo porque as áreas a serem extintas precisam passar anteriormente por um processo de reestruturação.
No dia 19 de março, Heráclito anunciou a exoneração imediata dos 50 servidores. A decisão de afastar os funcionários foi consequência do excesso de diretorias encontradas no Senado, no total de 181. No ato assinado pelo primeiro-secretário, o senador pediu que o diretor-geral da instituição, Alexandre Gazineo, adotasse as "providências necessárias" para a "imediata exoneração" de ocupantes de 50 cargos de direção ou função equivalente.
Apesar das exonerações ainda não terem saído do papel, Heráclito afirma que a Casa vem implementando uma série de medidas para reestruturar sua área administrativa --como a suspensão de licitações e a revisão de contratos com empresas terceirizadas.
Os boletins administrativos do Senado publicaram a extinção da Subsecretaria de Planejamento e Execução de Convênios, Coordenação de Análise de Notícias, Secretaria de Advocacia do Senado, Subsecretaria de Divulgação e Integração, Subsecretaria de Treinamento e Logística, Diretoria-Geral Adjunta na Diretoria-Geral, Subsecretaria de Apoio Técnico e Diretoria-Adjunta do Instituto Legislativo Brasileiro.
Depois de anunciar a extinção das 50 diretorias, o Senado também prometeu reduzir para 20, até o final de abril, outras 38 diretorias de secretarias da Casa. Em média, cada um desses diretores recebe uma gratificação mensal de R$ 2.400. A Casa estima que, apenas com o corte no número de pagamentos de gratificações referentes a essas 18 diretorias --e mais as 50 que devem ser extintas --, o Senado deverá ter uma economia de cerca de R$ 1 milhão por mês.
A FGV (Fundação Getúlio Vargas) realiza estudo com o apoio de servidores do Senado para a reestruturação administrativa da Casa. O objetivo é aproximar o número de diretorias e secretarias do Senado ao que existia em 2001.