postado em 15/04/2009 15:36
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), afirmou há pouco que pretende colocar em votação entre hoje (15) e amanhã (16) uma resolução, aprovada pela Mesa Diretora, que obriga funcionários concursados e comissionados a exercerem suas atividades apenas dentro da própria Câmara. Temer afirmou ainda que pediu um estudo técnico para implantação de ponto eletrônico.
Sem marcar data, o presidente da Câmara disse que os membros da Mesa devem avaliar a possibilidade de mudanças no uso da verba para compra de passagens aéreas. As coisas vão acontecendo de acordo com os acontecimentos. E eles levam exatamente a isso, a uma disciplinação rigorosa da emissão de passagens, afirmou Temer.
A possível alteração no uso das cotas de passagens aéreas surgiu após notícias de que parlamentares estariam utilizando a verba a que têm direito para viajar a seus estados para pagar passagens a terceiros.
Ontem, o deputado Fábio Faria (PMN-RN) devolveu Câmara R$ 21 343,60, referente ao gasto com passagens aéreas que ele tinha direito, mas usou na compra de bilhetes para sua ex-namorada Adriane Galisteu e a mãe dela.
Temer ponderou, no entanto, que a provável mudança não vai atingir Faria. As leis vigoram a partir do momento em que são editadas. Não podem vigorar para o passado.
O presidente lembrou que a Mesa já havia decido que apenas um funcionários dos gabinetes parlamentares, sob responsabilidade do deputado, ficará responsável pela emissão dos bilhetes.
Agora, em fase de novos acontecimentos, muito possivelmente, não quero marcar data, nem antecipar nada, faremos uma nova reunião para discutir o assunto, principalmente em fase do que está fazendo o Senado, disse Temer.
O deputado adiantou que pretende conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para definir ações conjuntas das duas Casas.
Amanhã, a Mesa Diretora do Senado também deve discutir a possibilidade de tornar mais rigorosa a regra para uso da cota de passagens aéreas.