postado em 16/04/2009 08:15
A denúncia de que na folha de pagamento da Câmara dos Deputados há funcionários que não dão um dia sequer de serviço acendeu a luz amarela da Presidência da Casa. Ontem, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) anunciou que pretende instituir ponto eletrônico obrigatório para todos os servidores e ensaiou levar à votação em plenário uma resolução proibindo que assessores lotados em gabinetes realizem trabalhos fora das dependências da Câmara. A decisão foi uma resposta à denúncia publicada ontem pelo Correio de que há servidores fantasmas na liderança do PTB e no gabinete do quarto-secretário Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Temer acredita que ao obrigar um servidor a trabalhar dentro da Casa poderá reduzir o número de funcionários que são atualmente acobertados com a desculpa ; dada geralmente pelos chefes de gabinete ; de que estão em ministérios ou realizam serviços externos, quando na verdade não trabalham e aparecem apenas para assinar o ponto.
A proposta que pode ser votada ainda hoje abre uma brecha para que os ocupantes de cargos de confiança possam ser emprestados para outros gabinetes. É que a nova regra iria anular o texto de um dos parágrafos da Resolução nº 1, de 2007, que trata dos comissionados e proíbe que um servidor possa ser cedido a um gabinete diferente do que foi nomeado. Parlamentares acreditam que a brecha é uma tentativa de Temer para evitar a criação de uma nova estrutura de cargos depois que a criação de duas procuradorias ;a das Mulheres e de Integração e Cidadania ; forem consolidadas. A proposta é possibilitar o remanejamento de servidores em cargos de confiança de outros órgãos da Câmara para as futuras composições.
Ponto
O controle de frequência é outro problema que o presidente da Câmara promete solucionar. Atualmente um servidor assina o ponto no gabinete e não é obrigado a fazê-lo todos dias, podendo assinar tudo uma vez por mês, como se tivesse comparecido ao serviço assiduamente. Temer pediu um estudo para saber qual deve ser o gasto com catracas eletrônicas. ;Vamos examinar a possibilidade de um ponto eletrônico com registro do polegar para que todos batam ponto, inclusive os servidores comissionados;, anunciou.
Apesar da tentativa de reduzir as chances de funcionários fantasmas continuarem lotando a folha de pagamento da Casa, Temer sabe bem da dificuldade de aprovar as medidas que anunciou. Em conversas reservadas com alguns líderes, o peemedebista confidenciou não acreditar na boa vontade dos seus pares de aprovar o ponto eletrônico, considerando que alguns de seus antecessores ensaiaram discutir a proposta, mas esbarraram na resistência dos seus pares. Os deputados alegaram em todas as ocasiões que precisam de assessores fora dos gabinetes para realizar tarefas ;referentes ao mandato;.
Alvos das denúncias de que abrigam em seus gabinetes funcionários fantasmas, o quarto- secretário, Nelson Marquezelli, e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), fizeram promessas parecidas. Ambos afirmam não terem o controle sobre os servidores nomeados e a frequência de trabalho deles, mas garantem que já pediram um levantamento e vão demitir os funcionários que comprovadamente não compareçam ao serviço. ;Fantasma comigo não tem vez. Vou verificar e se houver irregularidade e tomarei providências;, diz Marquezelli. ;Pedi um levantamento dos cargos e da frequencia das pessoas lotadas na liderança;, garante Jovair.