postado em 16/04/2009 20:42
Apesar de considerarem positiva a limitação de gastos com passagens aéreas por parlamentares, senadores da base do governo e da oposição defenderam que o ato editado nesta quinta-feira (16/04) pela Mesa Diretora poderia ser mais objetivo. Especificamente, o questionamento diz respeito a quem poderá viajar com os bilhetes aéreos a que os senadores têm direito.
O parágrafo 2º do ato afirma que a verba para passagens aéreas ;poderá ser usada para o deslocamento do próprio parlamentar, do seu cônjuge, de dependentes ou de pessoa por ele indicada, no interesse de seu mandato;.
O ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) destacou o avanço da decisão da Mesa Diretora diante do que era antes. Ele reconheceu, entretanto, que o ato poderia ser ;mais preciso; sobre para quem os parlamentares poderão emitir bilhetes de suas cotas.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), é outro que admitiu que o ato permite interpretações. ;Eu mesmo já usei passagem da minha cota para líder sindical vir ao Senado participar de audiências públicas nas comissões;, afirmou.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) considerou as providências tomadas pela Mesa Diretora importantes porque ;disciplinam mais esses gastos e reduz o custo das passagens aéreas;. Mas é outro que ponderou sobre a necessidade em se delimitar melhor o parágrafo segundo.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por sua vez, ponderou que se restrinja as cotas de passagens aéreas ;para eles próprios [os senadores] ou pessoas que estejam trabalhando com ele em assuntos de interesse do Senado;.
Questionado por jornalistas sobre a precisão do texto quanto a este ponto, o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, afirmou apenas que ;essa é uma interpretação difícil de fazer;.