postado em 17/04/2009 12:00
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-presidente do Senado, afirmou nesta sexta-feira (17/04) que agiu dentro da legalidade ao permitir que a viúva do ex-senador Jefferson Péres (PDT-AM), recebesse em dinheiro a cota de passagens aéreas deixada pelo senador morto. Garibaldi se disse arrependido, mas destacou que tinha um parecer da Advocacia Geral do Senado autorizando o ato. O peemedebista reconheceu, no entanto, que errou ao não submeter à decisão à Mesa Diretora. Garibaldi explicou que a medida isolada só foi tomada quando a Casa estava de recesso. "É legal na medida em que há um parecer dizendo que o procedimento pode ser adotado. O parecer é da Procuradoria Jurídica do Senado e recomenda que a matéria tivesse de ser apreciada pela Mesa. Isso não aconteceu por conta do recesso", disse.
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, Marlidice Péres recebeu R$ 118.651,20 em espécie referentes à cota que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. a viúva afirmou que o Senado "tem tanto desperdício de dinheiro público", que o pagamento a ela não pode ser considerado ilegal, pois a cota de passagem era do seu marido e, portanto, lhe pertencia.
O ex-presidente do Senado afirmou que se fosse hoje não teria autorizado a medida e disse que ainda vai avaliar a provocação da Mesa para anular a decisão. "Se fosse hoje, não faria. Fiz em função dos apelos da viúva. Ela estava sem receber pensão e estava aflita. Agora quem está aflito sou eu. A decisão pode ser revista se eu provocar a Mesa, ou se outro senador provocar. Mas ainda não decidi se farei isso. Me arrependo de ter tomado essa decisão", afirmou.