postado em 17/04/2009 20:17
O ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou hoje (17) que o governo federal deverá conceder em breve uma linha de crédito de R$ 4 bilhões para os governos estaduais, tentando compensar os prejuízos que tiveram com a redução de impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Vamos anunciar em breve para os Estados uma linha especial de crédito com a qual eles compensarão as perdas que tiveram com o Fundo de Participação dos Estados, disse o ministro.
A queda desse fundo em 2009, segundo o ministro, foi calculada pelo governo em torno de R$ 750 milhões em comparação ao ano passado. Vamos abrir a linha de crédito que vai poder ser usada pelos Estados numa taxa de juros de 11,25% ao ano, de modo que eles compensem e que mantenham o seu nível de gasto e investimento, afirmou.
Já para o Fundo de Participação dos Municípios, cujas perdas foram calculadas em torno de R$ 650 milhões em 2009, o governo deve garantir recursos orçamentários. Vai sair do Orçamento e por isso nós estamos reduzindo a meta do superávit primária, de onde sai o recurso, para que os municípios continuem fazendo investimentos, obras e contratando pessoas, de modo a manter a atividade econômica em movimento, disse o ministro.