postado em 17/04/2009 20:55
O escândalo da farra das passagens aéreas pagas com dinheiro público da Câmara passou da esfera da falta de ética para a ilegalidade. Uma comissão de sindicância da Câmara foi criada hoje para investigar a suspeita de fraude e comércio ilegal da cota concedida mensalmente aos deputados. Dois casos descobertos ontem apontam a possibilidade de um mercado paralelo das cotas excedentes dos parlamentares. As vítimas foram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Eros Grau.
Os registros de viagens pagas com as cotas de deputados mostram a emissão de passagens em nome de Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar, com recursos do gabinete do deputado Paulo Roberto (PTB-RS). As viagens foram para Fortaleza e Nova York, em julho do ano passado. No entanto, o casal comprou as mesmas passagens, no valor total de R$ 9.246,34, pagos em cinco parcelas com o cartão de crédito do ministro.
No caso de Eros Grau, a passagem, segundo os registros, foi emitida na cota do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), de São Paulo para o Rio de Janeiro, em 31 de março do ano passado. O ministro mostrou o comprovante de que o bilhete, no valor de R$ 379,12, foi pago pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que o convidou para uma solenidade realizada naquele dia.
Mendes conversou hoje por telefone com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que determinou a abertura da sindicância para apurar os dois casos. A suspeita é que sobras de créditos dos parlamentares sejam vendidas ilegalmente a agências de viagem, que revendem aos clientes.
A assessoria do deputado Paulo Roberto disse que um funcionário do gabinete foi demitido no ano passado, por suspeita de que usava sem autorização créditos excedentes de passagens do deputado. Fernando de Fabinho afirmou que ouvirá os funcionários de seu gabinete e, se descobrir se suas cotas eram usadas em um mercado ilegal de passagens, tomará as providências necessárias. Paulo Roberto e Fernando de Fabinho disseram que não têm qualquer ligação pessoal com os ministros Mendes e Eros Grau e não determinaram emissão de bilhetes em nome deles.