postado em 18/04/2009 09:17
A Câmara Legislativa praticamente não funciona às segundas e às sextas-feiras, quando é raro encontrar um distrital circulando pela Casa. Mas a partir de junho, a sede do Poder Legislativo vai abrir também aos sábados. A medida foi anunciada na última semana pela nova Mesa Diretora, que pretende realizar audiências públicas e sessões solenes no dia extra. A determinação, no entanto, despertou a fúria de alguns servidores que acusam os distritais de estarem fazendo bonito à custa das horas extras (não remuneradas, como já anunciou a direção) dos funcionários.
Como já é de praxe na Câmara Legislativa, o expediente dos distritais é de terça a quinta-feira. Como não há sessões deliberativas ; aquelas em que se votam os projetos ; às segundas e às sextas-feiras, os deputados não têm a obrigação de marcar presença na Casa Legislativa. Usam como argumento, para justificar a semana curta, o fato de terem de dividir o trabalho parlamentar entre os despachos no gabinete e o contato nos redutos que os elegeram.
Mas apesar do baixíssimo quorum a partir de quinta-feira, o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), propôs que a Câmara passe a abrir as portas aos sábados. O deputado alega que a medida ajudará a aproximar os parlamentares da população, ao mesmo tempo em que resolverá um problema de agenda para a realização de eventos na Casa. É que, segundo Prudente, há uma demanda da própria sociedade para que audiências públicas e sessões solenes sejam realizadas em período fora do expediente de trabalho. ;Muita gente acaba sem poder participar dos eventos na Câmara por um problema de agenda;, acredita.
Sessões solenes
Tudo indica, no entanto, que o dia extra na Câmara Legislativa será usado para as homenagens e festividades. As sessões solenes são o item dominante na pauta dos deputados distritais. Esses eventos ocorrem quando os parlamentares entregam o título de cidadão honorário a alguma personalidade ou na ocasião dos dias comemorativos. Só para se ter uma ideia, a partir do dia 17 de abril até o final do mês estão agendadas 11 sessões solenes. Entre os temas dos eventos estão as seguintes comemorações: dias do escoteiro, do trabalho, da mulher, da legalização da profissão de bombeiro, do livro infantil%u2026
Para funcionar aos sábados, a Câmara terá que convocar servidores para um turno extra. Mas a Mesa Diretora assegurou que não haverá incremento de gastos com a medida. Segundo o comando da Casa, serão feitas escalas de plantão entre os servidores para o serão de sábado. A providência, no entanto, tirou do sério alguns servidores da Casa.
Um dos funcionários que falou com o Correio acha que a medida é ;descabida; e ;sem sentido;. ;Os deputados querem fazer bonito à custa do nosso trabalho, o que é um absurdo, até porque durante a semana há muito tempo ocioso para ser preenchido antes de se pensar em trabalhar aos sábados;, criticou o servidor, que preferiu manter sigilo sobre sua identidade para evitar perseguição. Um outro empregado da Casa também demonstrou revolta com a iniciativa: ;É a coisa mais descabida que eu já ouvi contar. Eles não trabalham na semana e querem passar a impressão de que estão dando duro no fim de semana;.
A opinião do servidor encontra respaldo em um projeto de autoria do deputado José Antônio Reguffe (PDT). A proposta prevê sessões de votação às segundas e às sextas-feiras. ;Acho excelente que a Câmara trabalhe aos sábados, mas antes disso deveria aprovar a proposta que prevê frequência em plenário todos os dias da semana;, defende o parlamentar.