postado em 19/04/2009 09:24
Na reta final para concluir os mais de 18 meses de trabalho, a CPI dos Grampos deve ser encerrada em meados de maio sem grandes avanços. Em março, a comissão ganhou fôlego depois da revelação de que o delegado Protógenes Queiroz teria espionado autoridades públicas no curso da Operação Satiagraha, ação da Polícia Federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas em julho de 2008. O material, remetido pelo juiz paulista Ali Mazloum, chegou à CPI a uma semana de ser concluída, provocando seu adiamento por mais 60 dias.
Esperançosos de que comprovariam a suspeita de grampo ilegal feito por Protógenes, os deputados da comissão decidiram abrir duas vertentes na investigação parlamentar. A primeira era a análise do inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha. A segunda era tomar os depoimentos de Protógenes, Daniel Dantas e do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. Os dois primeiros seriam ouvidos por suspeita de terem ordenado a realização de escutas ilegais, e o último, mais uma vez, sobre a participação de servidores da Abin na Satiagraha.
Parlamentares debruçaram-se sobre o inquérito remetido pela Justiça paulista em busca das suspeitas de abusos cometidos pela equipe de Protógenes. Nada encontraram. Então, a CPI apostou nos depoimentos. Primeiro, ouviu Protógenes, que negou ter feito grampos ilegais na Satiagraha e ter investigado autoridades, como a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Depois, os parlamentares ouviram Daniel Dantas. Ele negou as suspeitas de que teria ordenado grampos clandestinos e acusou seu algoz Protógenes de ter feito escutas ilegais.
Na guerra de versões, nenhum esclarecimento para os trabalhos. ;Os depoimentos acrescentaram pouco às investigações;, admite o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). ;Esse sistema de depoimentos faliu;, acrescenta o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Terceiro a ser ouvido, Paulo Lacerda conseguiu um habeas corpus que lhe garantiu o adiamento do seu depoimento marcado para a semana passada. Alegou que está em Portugal como adido policial e já anunciou que não vai à CPI. Para o relator, por falta de tempo, Lacerda dificilmente será ouvido. O mesmo vale, segundo Pellegrino, para o depoimento do ministro Lula Mangabeira Unger, ex-procurador judicial de Dantas. Protógenes colocou o ministro sob suspeita de ter patrocinado, dentro do governo, os interesses do banqueiro, o que Unger nega. O juiz Fausto de Sanctis, responsável pelas decisões da Satiagraha, cancelou seu depoimento de amanhã.
Apesar da insistência da oposição e do presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), o relator não deve sugerir, por falta de provas, o indiciamento de Protógenes e Lacerda, por falso testemunho, e de Dantas, por grampo ilegal. Pellegrino deve propor o cancelamento do registro de funcionamento no país da Kroll por suspeita de espionagem ilegal. Prestes a assumir o cargo de secretário de Justiça no governo baiano, o relator apresenta o texto final da comissão na próxima quinta-feira.
;A CPI valeu por termos colocado luz sobre o processo de banalização das escutas e a indústria de escutas ilegais no país;, afirma Pellegrino.