postado em 20/04/2009 10:27
Em um ano, houve uma redução de 40,9% no total de processos distribuídos no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro da Suprema Corte Gilmar Mendes assumiu a presidência do STF em abril de 2008. De lá até março de 2009, foram distribuídos 56.537 processos. Entre abril de 2007 e março de 2008, entraram no Supremo 97.435 processos.
Segundo o Supremo, a redução foi possível por meio da ampla aplicação, nos últimos 12 meses, do filtro da repercussão geral, que permite que o Supremo julgue apenas temas que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica para a sociedade.
Ao todo, 158 temas foram analisados sob o filtro da repercussão geral, por meio de votação eletrônica. Em 125 deles, foi reconhecida a existência de matéria com relevância para toda a sociedade e a necessidade de julgamento do caso pelo plenário da Corte. Desses, 39 já tiveram o mérito analisado pelo Supremo.
Em outros 33 temas foi afastada a existência de repercussão geral, fato que equivale a retirar a matéria da competência do Supremo. Fica valendo, portanto, a decisão do tribunal de origem.