postado em 22/04/2009 12:05
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu nesta quarta-feira que técnicos da Casa estudam o aumento de salário dos deputados. O reajuste elevaria os vencimentos de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil e estaria condicionado à criação de uma cota única que incluiria todos os benefícios e auxílios recebidos pelos parlamentares e a votação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que impedisse o chamado efeito cascata --desvinculando os salários dos deputados federais dos legislativos estaduais e municipais.
Temer desconversou sobre as alternativas analisadas, mas reconheceu que uma das medidas seria a exclusão da verba indenizatória, benefício mensal de R$ 15 mil para cobrir gastos dos parlamentares referentes ao mandato.
O presidente da Câmara disse que todas as mudanças dependem do impacto financeiro. "Sobre a questão de aumento de salário, apenas se houver vantagem e economia para o país", disse Temer.
A Mesa Diretora da Câmara aprovou ainda um ato determinando que todos os gastos dos parlamentares sejam disponibilizados na internet. Neste mês, a Casa começou a divulgar na internet as notas fiscais apresentadas pelos deputados para justificar os gastos com a verba indenizatória. "Queremos transparência", dise.
Atualmente, os 513 parlamentares têm direito a R$ 16,5 mil de salário, além de verba de gabinete de aproximadamente R$ 60 mil, mais verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, cota postal de R$ 4.200 e auxílio-moradia de R$ 3.000.
Os deputados também podem requerer a liberação da cota de passagens áreas --que, dependendo do Estado do parlamentar, varia de R$ 4.700 a R$ 18.700-- e reembolso com gasto telefônico de até R$ 5.000. Já o limite de gastos com impressões em gráficas é R$ 6.000 --sendo o valor máximo por ano.