postado em 23/04/2009 12:39
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, lamentou hoje a discussão de ontem entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Britto disse que a discussões como essa podem provocar a descrença da sociedade no Judiciário.
"Se a sociedade não acredita no Judiciário fica desestimulada na luta pela conquista de direitos e, descrente na justiça, passa a praticar a vingança privada", disse Britto.
O presidente da OAB afirmou ainda que os dois ministros do STF deveriam dar exemplo e não levar para o plenário da Corte desavenças pessoais.
"Se o Judiciário tem a função de promover e aplicar a justiça, tem que ter credibilidade junto à opinião pública. Espero que esse tipo de episódio não se repita e que a população possa acreditar mais no Judiciário. Se a população dele desacreditar, nós vamos ter um país sem justiça", disse.
Bate-boca
Barbosa acusou Mendes de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações --referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.
"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.
Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro." Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.
Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello atuaram como "bombeiros" para tentar encerrar o bate boca. "A discussão está descambando para um campo que não coaduna com a disciplina do Supremo", disse Marco Aurélio ao pedir o encerramento da sessão. Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.