postado em 24/04/2009 11:13
Por não terem cumprido requisitos mínimos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 543 cidades brasileiras não receberam os recursos do programa Bolsa Família referentes ao mês de fevereiro. No total, foram destinados R$ 19,9 milhões a 5.021 prefeituras de todo o país para investimentos no programa.
Os recursos são calculados com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que leva em consideração quatro indicadores: monitoramento da freqüência escolar e da agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os municípios precisam ainda ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitado no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Para voltarem a receber os recursos nos próximos meses, os 543 municípios precisam registrar índices acima de 20% na freqüência escolar, com prazo até 28 de abril, e na agenda de saúde dos beneficiários, até 30 de junho. Outra exigência é que as prefeituras melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos.
A suspensão dos repasses, segundo o ministério, não afeta o pagamento mensal das famílias beneficiárias do programa, que somam 11,1 milhões em todo o país. Elas podem continuar a sacar os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do cartão e de uma senha pessoal.
O cálculo do IGD leva em consideração a população com renda de até meio salário mínimo per capita inscrita no Cadastro Único, além do desempenho da cidade na execução do Bolsa Família. O repasse é de até R$ 2,50 por família e, quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas, maior o volume de recursos a ser recebido pela prefeitura.