postado em 25/04/2009 09:32
A maioria dos deputados do Distrito Federal defende a manutenção de cotas aéreas para a bancada distrital, embora uma das principais justificativas das viagens seja a visita aos estados de origem do parlamentar. Segundo os deputados ouvidos pela reportagem, a atividade legislativa não se restringe ao âmbito do Distrito Federal.
;Eu fui para o Pará participar de uma audiência sobre mudanças climáticas;, exemplifica o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB). O parlamentar afirma que os deputados são constantemente chamados para participar de palestras e conferências sobre projetos de lei e temas de assunto do congresso. ;Isso faz parte do mandato. O que se deve coibir são os abusos;, afirma Rollemberg, contrário ao uso da cota por familiares e de viagens internacionais pagas pela Casa. Outro que é favorável ao benefício é José Edmar (PR). Ele afirma ter usado passagens para ir ao Rio de Janeiro participar de debate sobre a proposta de imposto único, de sua autoria.
A Câmara anunciou na semana passada um corte de 20% nas despesas com passagens aéreas. Assim, o valor mensal da cota para deputados do Distrito Federal passou a ser de R$ 3.764,58, o menor gasto entre as bancadas dos estados.
O deputado Laerte Bessa (PMDB) é contra uma reserva de passagens para parlamentares do Distrito Federal, mas ressalta que a Mesa Diretora da Casa pode conceder autorização especial para viagens interestaduais à serviço do mandato ; que deveria ser a regra para se utilizar as passagens da Câmara.
De acordo com o site Congresso em Foco, outros quatro parlamentares do Distrito Federal viajaram para o exterior entre janeiro de 2007 e outubro de 2008. O democrata Osório Adriano, suplente do Secretário de Transportes Alberto Fraga, foi o campeão de gastos: ao todo foram 16 voos internacionais, todos para Miami, nos Estados Unidos. O deputado Tadeu Filippelli (PMDB) teria emitido oito passagens para o exterior. O parlamentar, no entanto, apresentou documentos que contestam a relação dos voos. Seis viagens teriam sido pagas pelo filho do deputado, que precisou adiar o passeio. Assim, o valor cobrado para reemissão dos bilhetes, num total de R$1.235,38, foi subtraído da cota do gabinete. Filippelli afirma não recordar se as outras duas viagens, utilizadas pelo próprio parlamentar, foram pagas pela casa. O político disse que aguarda uma resposta da agência de turismo e da companhia aérea sobre o assunto. Ele é favorável à manutenção da cota para os políticos do DF.
O petista Geraldo Magela também está na lista de parlamentares que utilizaram passagens da câmara para viagem ao exterior. Os dois trechos beneficiaram um assessor de Magela que, segundo o parlamentar, estava a serviço de seu mandato. ;A passagem não é só para o deputado. A passagem também é para o mandato. Nesse caso, é legal, legítimo e correto;, defende. De acordo com a lista, o deputado Jofran Frejat (PTB) também teria utilizado a cota para viajar ao exterior.
O Bispo Robson Rodovalho (DEM), licenciado do cargo para assumir a Secretaria do Trabalho do DF, afirmou ser contra a cota de passagens para parlamentares de Brasília. Rodovalho usou dois bilhetes de sua cota para enviar dois assessores aos Estados Unidos, à trabalho, segundo justificou. De acordo com auxiliares do secretário, apesar de sobrenomes iguais, os beneficiados eram funcionários de carreira, na época casados.
O democrata afirma ter pago as despesas para a Câmara, posteriormente, mas aguarda ser ressarcido pelos gastos. Para o deputado, as cotas para parlamentares do Distrito Federal só poderiam ser concedidas àqueles que atuam em comissões da casa e, mesmo assim, para trazer à Brasília pessoas convocadas. O controle, segundo entendimento de Rodovalho, deveria ser feito pela mesa diretora da câmara ou da comissão.
Colaborou Tiago Pariz