postado em 27/04/2009 12:16
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai reunir amanhã os líderes partidários para tentar fechar apoio ao projeto de resolução elaborado pela Mesa Diretora que determina as novas regras para o uso da cota de passagens aéreas pelos parlamentares. Temer deve propor que os líderes, ao invés de liberar suas bancadas, convençam os deputados a votarem favoravelmente ao projeto.
A alteração da proposta, em plenário, pelos deputados pode ser o primeiro desgaste político de Temer na volta ao comando da Casa, uma vez que ele anunciou as medidas. As restrições poderiam estar valendo desde a semana passada, quando o presidente da Câmara afirmou que as mudanças seriam publicadas em um ato da Mesa Diretora.
No entanto, pressionado pelas críticas dos parlamentares, Temer decidiu submeter às alterações ao plenário. A expectativa é que a matéria seja votada nesta terça-feira.
Um ponto desfavorável ao projeto de Temer, dizem deputados do chamado baixo clero - grupo de parlamentar sem grande expressão -, é o fato do projeto manter uma cota extra para os líderes de até 25% a mais. A justificativa é de que os líderes têm compromissos extras por causa da função.
O projeto de resolução restringe o uso do benefício ao parlamentar e a um assessor credenciado.
As viagens devem ocorrer em trechos nacionais - os internacionais apenas com autorização da Câmara. Ficou definido ainda uma redução de 20% no valor da cota. Cada parlamentar terá um crédito equivalente ao custo de quatro trechos aéreos, de ida e volta, do Estado de origem até Brasília.
Os valores variam de R$ 3.764,58, para a bancada do Distrito Federal, a R$ 14.989,85, para os deputados de Roraima.
A movimentação de Temer trouxe resultados. Deputados que negociavam apresentar uma emenda para mudar a proposta e permitir que parte do benefício possa custear os bilhetes de mulheres ou maridos, filhos e dependentes mais próximos em viagens do Estado de origem do parlamentar para Brasília recuaram.
O deputado Silvio Costa (PMN-PE) disse que foi às ruas e pela pressão popular desistiu de defender a flexibilização da regra. "Não tive o respaldo popular para a tese que eu defendia. Então não tem mais sentido insistir nisso. Vou trabalhar para que a proposta de Temer seja aprovada", disse.