postado em 27/04/2009 15:20
O plenário da Câmara deve aprovar nesta terça-feira, sem dificuldades, restrições na utilização das passagens aéreas pelos deputados. Depois do desgaste da Casa junto à opinião pública provocado por denúncias de má utilização das passagens, o grupo contrário às mudanças sinalizou aos líderes partidários que não dificultarão a aprovação das alterações.
Muitos deputados inicialmente contrários às mudanças recuaram depois de retornarem às suas bases eleitorais nos Estados, no último final de semana. No contato direto com os eleitores, avaliaram que a Câmara ficará ainda mais desgastada se não restringir o uso das passagens apenas aos deputados e seus assessores diretos --sem a possibilidade de usarem a cota aérea para o transporte de familiares.
"O deputado vai à base, ouve o clamor da sociedade e volta defendendo a transparência. Eu acho que até pode haver um acordo entre os líderes para aprovarmos as mudanças sem a necessidade do plenário. Se não houver, vamos para o voto", disse à *Folha Online* o primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-SP).
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse acreditar que as mudanças serão aprovadas integralmente pelos deputados sem emendas à resolução da Mesa Diretora que promove alterações na cota de passagens aéreas. "Não há dúvida, essa é uma resolução que vai ser aprovada com ampla maioria. Ninguém vai apresentar emendas, vai ser um texto idêntico ao do Senado", afirmou.
A reportagem apurou que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disparou telefonemas nesta segunda-feira para os líderes partidários com o objetivo de reunir informações sobre o clima da votação. Temer trabalha nos bastidores para que os partidos aprovem as alterações sem resistências com o objetivo de recuperar a imagem da Casa Legislativa --arranhada com o episódio das passagens.
Cota extra
A Folha Online apurou que, na tentativa de quebrar as resistências do grupo contrário às mudanças, Temer propôs retirar do projeto a cota extra de 25% de passagens que os líderes partidários têm direito. No modelo atual, cada líder de partido pode receber 25% a mais dos recursos para passagens devido às atividades que realizam nas lideranças.
"A resolução da Mesa Diretora retirou as vantagens extras que os membros da Mesa tinham direito. Transferimos aos líderes a responsabilidade de retirarem as vantagens deles próprios. Eu acho, pessoalmente, que deveriam retirar. Acho que a Casa vai votar pela transparência com a limitação do uso das passagens", disse Guerra.
Temer vai se reunir com os líderes partidários antes da votação da resolução das passagens no plenário. O projeto de resolução restringe o uso do benefício ao parlamentar e a um assessor credenciado. As viagens devem ocorrer em trechos nacionais --os internacionais apenas com autorização da Câmara.
Ficou definido ainda uma redução de 20% no valor da cota. Cada parlamentar terá um crédito equivalente ao custo de quatro trechos aéreos, de ida e volta, do Estado de origem até Brasília. Os valores variam de R$ 3.764,58, para a bancada do Distrito Federal, a R$ 14.989,85, para os deputados de Roraima.