postado em 27/04/2009 17:04
As despesas do STF (Supremo Tribunal Federal) com passagens aéreas dos 11 ministros e dos funcionários da Corte aumentaram 320% de 2003 para 2008. Neste período, os gastos passaram de R$ 269 mil, em 2003, para R$ 1,133 milhão em 2008. Em 2009, já foram desembolsados R$ 304,66 mil.
Números obtidos pela Folha Online mostram que os gastos do STF com passagens aéreas cresceram 54% de 2003 para 2004, quando somaram R$ 416,9 mil. Em 2005, dobraram e atingiram R$ 838,3 mil. Em 2006, entretanto, os gastos caíram 35%, para R$ 540,7 mil. De acordo com o Supremo, o aumento nos gastos com passagens aéreas deve-se, principalmente, à aplicação das súmulas vinculantes --que exigem o contato dos servidores do STF com outras cortes do país. O STF informa que a aplicação de mecanismos como esse resultaram numa redução de quase 41% no número de processos nos últimos 12 meses.
Servidores
Nos últimos seis anos, a maior parte dos gastos do STF com passagens pagou viagens dos servidores. Os dados fornecidos pelo STF mostram que, dos R$ 4 milhões gastos nesse período, R$ 2,2 milhões foram empenhados para pagar o transporte aéreo dos funcionários.
Os ministros gastaram R$ 1,8 milhão em viagens --sendo R$ 970 mil para viajar aos seus Estados de origem e R$ 837 mil para participar de compromissos representando a Corte.
As atuais regras para o uso de passagens no STF foram editadas em 2005 pelo então presidente do tribunal, ministro Nelson Jobim --atual ministro da Defesa. Pelas normas, cada um dos 11 ministros têm direito a uma cota anual de R$ 42.848,20 que permite voltar aos seus Estados. Os bilhetes emitidos para os ministros participarem de eventos oficiais não são contabilizados na cota e dependem de autorização da diretoria-geral.