postado em 27/04/2009 20:11
O diploma do prefeito municipal de Abadiânia (GO), Itamar Vieira Gomes (PP), conhecido como Dr Itamar, foi cassado nesta segunda-feira (27/04) por captação ilícita de votos. A decisão da 90ª Zona Eleitoral de Abadiânia considerou que o político doou um jogo de traves de futebol para um eleitor com o objetivo expresso de obter votos em troca. O prefeito também foi multado em 5 mil UFIR;s (Unidades Fiscais de Referência).
A juíza Rosângela Rodrigues, responsável pela análise do caso, ponderou a representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre a existência de provas que demonstram a entrega das traves na fazenda do eleitor na véspera do processo eleitoral. Ela também destacou que os depoimentos das testemunhas comprovaram a promessa da doação. "É o quanto basta para rejeitar as teses defensivas e aplicar ao representado as sanções previstas no artigo 41-A da Lei 9.504/97", afirmou a magistrada referindo-se à lei que estabelece as normas para as eleições.
De acordo com a legislação configura-se como captação ilícita de votos o fato do candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor ; com o fim de obter voto ; bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza no período que vai desde registro da candidatura até o dia da eleição. A reportagem do Correiobraziliense.com.br tentou contato com a prefeitura desde o início da noite, mas não obteve retorno. O prefeito pode recorrer da decisão.