postado em 29/04/2009 19:38
A Corregedoria do Senado pediu nesta quarta-feira um levantamento sobre os gastos das comissões para verificar possíveis irregularidades cometidas por senadores e funcionários na administração dos recursos. O pedido foi feito após o surgimento de novas denúncias sobre utilização de parte do orçamento das comissões para fazer turismo. Além de utilizarem suas cotas pessoais de passagens, senadores lançariam mão da verba das comissões para pagar viagens sem ligação com o trabalho do colegiado.
A Diretoria Geral também determinou uma varredura nas diárias pagas aos servidores das comissões. A suspeita é que parlamentares aproveitaram a liberdade para mexer no orçamento, especialmente das CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito). A CPIs começam com uma verba pré-aprovada, mas o comando é quem determina onde os recursos serão aplicados, além de poder solicitar mais dinheiro para diligências e investigações fora do Congresso.
Um dos casos que chamou atenção da Corregedoria foi o do senador Magno Malta (PR-ES). Presidente da CPI da Pedofilia, ele e mais dois assessores consumiram em apenas um ano R$ 200 mil em diárias e passagens aéreas na conta da CPI.
Segundo reportagem do jornal "Correio Braziliense", publicada nesta quarta-feira, o senador e o assessor José Augusto Santana passaram quatro dias de folga em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, numa viagem oficial autorizada apenas para a Índia, em dezembro.
O evento sobre combate à pedofilia ocorreu entre 3 e 6 daquele mês, mas o senador e o servidor conseguiram autorização para receber diárias de 1 a 8 de dezembro no valor de R$ 7.200, para cada um.
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), evitou comentar as denúncias e disse que só vai decidir se abrir uma sindicância quando tiver o resultado do levantamento de gastos das comissões.
O Senado decidiu na semana restringir o uso da cota de passagens aéreas dos parlamentares exclusivamente aos 81 senadores e seus as e sessores diretos que estejam em missão oficial. A Casa proibiu que os senadores repassem a cota para familiares e terceiros, como chegou a ser anunciado na semana passada. Também estão proibidas viagens particulares ao exterior com a cota de passagens do Senado.