postado em 30/04/2009 08:52
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), criou comissão de parlamentares e servidores para discutir uma ampla reforma administrativa na Casa. O ponto de partida é reunir em uma única verba todos os benefícios recebidos pelos deputados: cotas telefônica, de Correios e as passagens áreas, por exemplo. O objetivo é reavaliar também despesas do dia a dia da Câmara.
Por trás desse pacote de moralização com redução de gastos está de volta também a discussão sobre aumento salarial para R$ 24,5 mil mensais, o mesmo de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Como parte considerável de deputados é contrária à incorporação da verba indenizatória ao salário (ponto básico da equiparação de vencimentos), o reajuste tem sido visto como assunto encerrado. ;O debate sobre o reajuste não vai voltar;, disse o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG). Michel Temer só vai tratar desse tema depois do estudo concluído da comissão, mas ele tem posição contrária ao reajuste.
O tucano será o coordenador da comissão administrativa que terá 30 dias para concluir um estudo. Além dele, todos os integrantes da Mesa Diretora, menos Michel Temer, farão parte do novo colegiado. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, também foi escalado, junto com os diretores administrativo, financeiro e um assessor jurídico. A primeira reunião deve ocorrer na próxima terça-feira. ;O mote é dar transparência a todas as cotas dos deputados e analisar onde e como reduzir gastos. Há uma possibilidade bem concreta de todas as cotas serem unificadas em uma só;, afirmou Guerra.
Orçamento
O trabalho dessa comissão começará por estudos já realizados e concluídos pela Primeira Secretaria sobre o orçamento da Câmara e a comparação com os parlamentos de outros países. Em 2006, houve um grupo de trabalho sobre racionalização de despesa do exercício parlamentar já transformado em relatório independente que jamais foi aplicado.
Outro estudo da Câmara é acabar com o auxílio-moradia, como já foi dito pelo quarto-secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP). Mas essa é uma proposta para, no mínimo, 2013. Ela estaria condicionada à duplicação de 96 apartamentos funcionais de quatro dormitórios em 192 de dois.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) informou que abre mão da cota de passagem aérea. Ele disse que não precisa da cota porque reside em Brasília e não precisa se deslocar para outras áreas. Os deputados federais do DF têm uma cota mensal de R$ 3.764,58. A extinção desse benefício aos parlamentares de Brasília foi recomendação do Ministério Público Federal.