postado em 30/04/2009 12:03
Reportagem publicada hoje pelo site "Congresso em Foco" informa que ao menos quatro senadores utilizaram a cota de passagem aérea paga pelo Senado para viagens ao exterior. São eles: Alvaro Dias (PSDB-PR), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Osmar Dias (PDT-PR).
De acordo com a reportagem, as cotas foram foram usadas por parentes e amigos dos parlamentares e por uma entidade beneficente. Foram 12 viagens internacionais, sendo sete de ida e volta, para Buenos Aires (Argentina), e Montevidéu (Uruguai). No último dia 22, o Senado restringiu a utilização das passagens aéreas aos parlamentares. Ato aprovado pela Mesa Diretora da Casa proíbe os senadores de repassar bilhetes aéreos da sua cota pessoal para familiares ou terceiros. Só assessores designados pelos parlamentares, com o aval da Mesa Diretora da Casa, em deslocamentos no território nacional--, assim como os próprios senadores, podem usar a cota.
Outro lado
Ao site "Congresso em Foco" os senadores disseram ter agido dentro da legalidade e que não devolverão o dinheiro da cota ao Senado. Mesquita, entretanto, afirmou que não viaja mais com a mulher desde que o Senado restringiu neste mês o uso da cota aos parlamentares e assessores credenciados. Alvaro Dias disse ao site que fez uma compensação de despesas, pois teve de pagar por viagens quando seu gabinete estava fechado e não podia emitir bilhetes pela cota.
Paim afirmou que cedeu sua cota para duas viagens de Washington Bonilla a Montevidéu por problemas de saúde. Ao site Osmar Dias que o uso de sua cota pela filha ocorreu quando as novas regras do Senado não estavam em vigor.
Mudanças
Outra mudança impede que os senadores acumulem a sobra da cota de passagens para o ano seguinte --como ocorre no modelo atual. Também foram extintas as cotas suplementares de passagens para os integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários. Pela antiga resolução, um grupo de 54 congressistas --integrantes da Mesa, seus suplentes e os líderes partidários-- tinham direito a um repasse adicional, que pode chegar a R$ 13 mil. Cotas aéreas.
No Senado, os valores das cotas aéreas variam de R$ 9.171,98, em Goiás, a R$ 18.737,44, em Roraima. Senadores de Brasília tinham direito a uma cota de passagens aéreas especial, de R$ 4.705,72, mesmo sem precisar voar para seus Estados de origem. Com a mudança, os senadores do Distrito Federal vão receber o valor da cota semelhante aos parlamentares de Goiás.
O novo ato que regulamenta as passagens no Senado cria a verba de transporte aéreo dos senadores, correspondente a cinco trechos de ida e volta para a capital do Estado de casa parlamentar até Brasília. Os senadores ainda decidiram que, em 90 dias, vão passar a publicar os gastos da Casa Legislativa com as passagens aéreas.
O objetivo da mudança é dar mais transparência às despesas exercidas pelo Senado com os deslocamentos aéreos dos senadores. A Mesa Diretora vai ficar com a tarefa de regulamentar as mudanças definidas hoje pelos senadores.