postado em 30/04/2009 18:57
Em meio às denúncias de má utilização das passagens aéreas pelos deputados e senadores, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), é suspeito de usar prerrogativa concedida aos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para facilitar o embarque e desembarque de familiares e de amigos em viagens internacionais --sem a necessidade de serem vistoriados pela Receita Federal.
Reportagem publicada pela revista "IstoÉ" desta semana afirma que 12 ofícios do STJ, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, revelam que familiares e amigos do ministro tinham acesso a um esquema VIP nos embarques e desembarques internacionais no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
A facilidade nas viagens internacionais é permitida pelo STJ para ministros em atividade, aposentados e respectivos cônjuges, mas o órgão não inclui autoridades de outros tribunais ou filhos, parentes e amigos dos ministros.
STF e o ministro Menezes Direito não quiseram se manifestar sobre as denúncias publicadas pela revista.
Pelo esquema, o STJ emitiria ofícios para que a Infraero e a Receita Federal facilitassem o embarque e desembarque dos familiares e amigos de Menezes Direito, assim como do ministro Luiz Fux, do STJ.
Segundo a reportagem, os amigos e parentes de Direito conseguiram viajar a Paris numa classe superior à determinada pela passagem e voltar de Miami sem passar pelos trâmites impostos pela Receita Federal aos cidadãos comuns --como submeter as malas a equipamentos de raio-X.
Segundo a revista, o STJ tem representações no Rio de Janeiro e São Paulo destinadas a facilitar o deslocamento dos ministros quando estão a serviço da corte. Direito foi ministro do STJ durante 11 anos, mas em agosto de 2007 foi indicado para o Supremo. A reportagem afirma que, apesar da mudança, Direito continuou a usar a estrutura do outro tribunal para facilitar o trânsito da mulher, dos filhos, da nora e de amigos no aeroporto internacional do Galeão, no Rio.
Um dos ofícios publicados pela revista mostra que o ex-chefe de representação do STJ no Rio solicita "atendimento especial" para a promotora de Justiça Luciana Direito, filha do ministro do STF, e também pede para que o pai ministro possa ter acesso à área restrita do aeroporto. Além da Receita Federal, segundo a reportagem, ofícios com conteúdo semelhantes foram encaminhados pelo STJ aos representantes da Polícia Federal e da Infraero no aeroporto internacional do Rio de Janeiro.