postado em 01/05/2009 17:37
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai pôr em prática a decisão de levar projetos de lei à votação no plenário mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias. Em um esforço para enterrar o desgaste político causado por semanas de notícias sobre o mau uso do dinheiro público pelos parlamentares ele desistiu de aguardar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade da interpretação de que as MPs só impedem a votação de projetos de lei ordinária e pediu à Secretaria-Geral da Mesa Diretora uma relação de projetos de lei complementar e de emendas constitucionais a serem apreciados.
Em 27 de março, o Supremo negou liminar pedida pelos partidos de oposição para impedir a votação dos projetos quando a pauta estiver trancada. Temer considera que tem respaldo legal para iniciar as votações. Além disso, entende que os deputados estão interessados em produzir uma agenda com mais votações e menos escândalos. ;Vejo que hoje há clima para votar coisas importantes. Se eu perceber que a votação de uma MP não vai para frente, vou encerrar a sessão, convocar uma extraordinária e votar outra matéria. As coisas têm de ser feitas;, disse Temer ao Estado.
Segundo ele, não havia ambiente para anunciar a retomada das votações de projetos e emendas no meio da turbulência política. ;Esperei passar.; O presidente da Casa tem o apoio da maior parte dos líderes e afirma que ;não é improvável; a votação de projetos já na próxima semana, mas prefere não fixar prazo. O DEM até agora é o mais resistente, mas Temer vai insistir no diálogo para convencer o partido.